martedì 22 aprile 2014

Può un genitore donare in vita un immobile senza dare nulla all'altro ?

Spesso mi arrivano e-mail chiedendomi pareri legali su questioni di eredità . Preciso che NON sono un avvocato e pertanto non posso fornire un parere con valore legale ma posso fornire delle informazioni , tratte generalmente dal Codice Civile brasiliano per chiarire alcuni punti più semplici . 
Comunque , visto l'interesse che suscita questo argomento , ho deciso di inserire qualche post su argomenti di questo tipo . Quello di oggi si riferisce alla questione  : se un genitore può donare in vita un immobile ad un figlio e non agli altri .

herançaé apenas uma expectativa de direito dos herdeiros, pois não existe herança de pessoa viva. Neste caso, o seu pai vendeu o imóvel, o dinheiro apurado pertence exclusivamente a ele.
Para que vocês tenham direito sobre algum bem ou valor recebido pelo seu pai, é necessário que ele faça uma doação.
Caso a doação seja feita, ele deve respeitar o regime de bens do casamento ou da união estável e todos os herdeiros deverão ser beneficiados na mesma proporção, para que ela não seja invalidada posteriormente.
Segundo o Código Civil, metade do patrimônio de uma pessoa pode ser transmitida por testamento a quem o autor da herança desejar, mas os outros 50% devem ser repartidos igualmente entre os herdeiros necessários (que podem ser os filhos, os pais e o cônjuge ou companheiro).
Supondo que um pai tenha dois filhos e não seja casado, nem viva em uma união estável, e o imóvel seja doado a apenas um deles, o outro filho pode contestar a doação depois que o pai falecer caso ele não tenha obtido uma parcela do patrimônio compatível com o que é exigido por lei (que no caso seria o mínimo de 25% do patrimônio).
Quando o bem é doado em vida, no entanto, por mais que a doação seja contestada, ela pode não ser anulada porque só é possível concluir se um dos herdeiros ficou com parte do patrimônio inferior ao que é permitido por lei quando o autor da doação falece e todos os bens são repartidos.
É por isso que no caso da contestação de uma doação feita em vida é aberto um processo judicial para que a situação seja analisada com mais profundidade.
Além disso, se a doação feita em vida beneficiar um terceiro, sem que nenhum dos herdeiros receba parte do patrimônio, não pode ser feita qualquer contestação, uma vez que nenhum dos herdeiros foi beneficiado em detrimento de outro.
Ou seja, se o seu pai doar a casa a um amigo, nenhum de seus herdeiros pode contestar a doação.
Mas lembre-se, tanto sobre a doação como sobre a herança incide o imposto chamado de ITCMD, cujo valor da alíquota gira em torno de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem, dependendo de cada estado.
*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).

Il lungo ponte di Pasqua riempie gli hotel del Rio Grande do Norte

O feriado prolongado que uniu a Semana Santa e o Dia de Tiradentes, ao lado da realização de diversos eventos no interior do estado, garantiram resultados positivos para a hotelaria potiguar. Tanto em Natal como em Pipa, as taxas de ocupação dos hoteis situados nos principais corredores turísticos até esta segunda-feira (21) foram altas.

Conforme a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio Grande do Norte (ABIH-RN), no caso de Pipa, a ocupação atingiu os 100%. Em Natal, o setor também se beneficiou com o período, com cerca de 84% de ocupação.
Alex RegisTaxa de ocupação dos hotéis nos principais corredores turísticos do Rio Grande do Norte deve ficar acima dos 80% no feriadãoTaxa de ocupação dos hotéis nos principais corredores turísticos do Rio Grande do Norte deve ficar acima dos 80% no feriadão

Com apresentações de atrações nacionais e internacionais, além das belas praias, Pipa ofereceu neste feriado prolongado shows para os gostos mais variados. Quem trabalha com hotelaria comemora os resultados obtidos e atribui a boa ocupação à gama variada de opções culturais.

“A Semana Santa foi mais lotada do que o réveillon este ano. Acredito que isso tenha se dado pelo fato de ter três noites de shows. Até por isso, a galera jovem foi o público que veio em peso”, comentou o administrador do Costasol Hotel, Antônio Carlos de Morais. Segundo ele, os 22 chalés do hotel ficaram totalmente ocupados de sexta a segunda.

Na Pousada Tartaruga, a situação foi semelhante. Conforme a recepcionista Tatiana Granoche, o motivo para a ocupação dos 10 quartos durante todos os dias do feriadão foram os shows. “Aqui na pousada, todos foram para os shows. A maioria dos que ficaram aqui era de Natal”, contou.

O setor também comemorou os resultados do feriadão em Natal. Nos casos encontrados pela reportagem, a maior parte do público era proveniente de estados como Paraíba, Pernambuco e Ceará. No Sehrs Natal, situado na Via Costeira, as reservas para o período atingiram os 100% há cerca de um mês e a procura veio de turistas desses três estados.

“Lotamos no dia 17 e as pessoas ficaram até a segunda-feira. A maior procura foi relacionada ao turismo regional, com hóspedes do Ceará, Paraíba e Pernambuco”, disse o supervisor de recepção do Serhs, Fernando Robinson. Assim como relatado pelo setor em Pipa, segundo Fernando Robinson, a procura agora foi melhor que no réveillon. “Todos os apartamentos ficaram ocupados”, informou.

Localizado em Ponta Negra, o Esmeralda Praia Hotel também esteve lotado durante todo o período do feriado. De acordo com o supervisor de recepção Thiago Costa, os apartamentos do hotel estiveram cheios desde a quinta-feira. “Os hóspedes foram em sua maioria de estados próximos, mais da Paraíba e de Pernambuco. É um pessoal que procura descanso”, explicou.
ABIH

O presidente da ABIH-RN, Habib Chalita, já havia destacado na última sexta-feira que a expectativa para a Semana Santa deste ano era especial, dado o feriado prolongado decorrente da junção com o Dia de Tiradentes. Com a possibilidade do turista aproveitar mais, o setor saiu ganhando. Chalita também enfatizou a questão dos shows, no no caso da Praia de Pipa.

“A situação de Natal, Pipa, Mossoró e São Miguel do Gostoso foi muito positiva. Pipa atingiu o ápice de 100% e o motivo disso são os eventos, que inclusive refletiram em Natal”, explicou Chalita.

Em São Miguel do Gostoso, um festival de música também foi apontado como um dos motivos para o bom movimento entre os associados da ABIH-RN no município. “E em Mossoró, estão investindo na encenação da Paixa de Cristo, o que contribuiu para o aumento na ocupação, que chegou a 75% este ano”, explicou o presidente da ABIH-RN.

Fonte : Tribuna do Norte

Iniziata la consegna dei biglietti della Copa2014 ai sorteggiati !

Primeiros a pegar as entradas para os jogos da Copa do Mundo, exibiram ingressos como troféus

" Gostosa " a chi ?


Celso Teixeira, allenatore della Juventus di Santa Catarina, è stato espulso per aver fatto delle avances alla assistente di linea Maira Americano Labes, posizionata vicino la sua panchina. Il tecnico, in seguito a una discussione con la guardalinee stessa, l’avrebbe apostrofata in brasiliano come “gostosa”. 

L’assistente 25enne (che oltre all’arbitraggio lavora come personal trainer e istruttrice di zumba) ha commentato l’episodio su Intagram: «La bellezza dovrebbe passare inosservata: mi piacerebbe che le donne fossero riconosciute soltanto per il loro lavoro».

Per Teixeira, conosciuto in Brasile come “Celso el loco”, è pronta una squalifica per insulti sessisti. L’allenatore si è difeso dicendo che «la frase è arrivata dagli spalti». 

Fonte : La Repubblica

lunedì 21 aprile 2014

La disponibilità commerciale del nuovo aeroporto di Natal è contesa dai grandi gruppi internazionali , trattative chiuse per il 94% dell'area .


Pelo menos seis franquias internacionais devem apostar no Aeroporto Governador Aluízio Alves, que tem previsão de inauguração em maio, em São Gonçalo do Amarante, e deve substituir o atual aeroporto do Rio Grande do Norte, o Augusto Severo.
Redes mundiais como a Dufry – especializada em produtos importados – já fecharam contrato com o Consórcio Inframérica. A rede abrirá três lojas: duas Dufry e uma Hudson News, livraria e conveniência voltada para aeroportos e presente nos principais terminais dos Estados Unidos e do Canadá. No total, 94% da área comercial do novo aeroporto já está negociada.

Segundo o diretor comercial do consórcio Inframérica, Daniel Ketchibachian, 47 das 50 lojas disponíveis estão alugadas. Empresas mundiais como Pizza Hut, Subway, Koni Sushi Red Lobster e Restaurante Delfina, bem como as nacionais mais conhecidas, como Casa do Pão de Queijo, vão estar presentes no aeroporto.

O preço para usufruir da clientela do terminal, porém, pode sair caro. O aluguel cobrado é de 10% do faturamento das empresas; entretanto, também é negociado o tipo e o tamanho do espaço locado. O consórcio preferiu não detalhar o valor cobrado nestas negociações, mas especificou que, de acordo com estudos realizados pelo Inframérica, esse aluguel pode chegar a R$72 mil. “Nós criamos o layout comercial e calculamos a receita média de cada comércio. Nós acreditamos que a receita média deles pode chegar a R$720 mil. Então nós achamos que 10% é um valor justo para o aeroporto. É um preço que alguns chamam de caro, mas as empresas vão ter uma receita maior porque o fluxo é inteligente”, apontou Ketchibachian.

De acordo com a direção comercial do aeroporto, esse faturamento é garantido pelo “fluxo inteligente” de clientes que foi criado na construção do terminal de passageiros. “No Augusto Severo, a praça de alimentação fica antes do embarque e as pessoas querem comer às pressas. O comércio de um aeroporto tem que ficar depois do raio-x, pois o momento de tensão do passageiro cai e é quando eles querem consumir. O passageiro já sabe que vai ter que esperar, então ele consome. É o que fizemos”, diz o diretor comercial. O fluxo no aeroporto pode chegar a 6 milhões de passageiros, segundo estimativas do próprio consórcio.

Turismo

Além da área alimentícia, o consórcio também fechou com outras 20 empresas do ramo turístico que ficarão instaladas em um corredor específico
. Para a área vão convergir os passageiros advindos dos desembarques nacional e internacionais. No corredor, serão instaladas agências de turismo, lojas de câmbio e de locação de carros.
Segundo Daniel Ketchibachian, o consórcio planeja construir, logo após a Copa do Mundo, duas salas vip no aeroporto, localizadas no embarque e desembarque. Os espaços acolherão passageiros em trânsito de voos domésticos, que poderão usufruir de serviços de hotelaria e alimentícios.

A primeira sala do tipo no Brasil foi inaugurada pelo consórcio em março deste ano, no aeroporto internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. A área oferece cabeleireiro, massagem, mini-cinema e sala de reuniões por R$100/dia. Para o Rio Grande do Norte, a proposta é que os preços sejam menores e os serviços mais simples, uma vez que o terminal atenderá a classes econômicas diferentes.

“Os acordos que fazemos em Brasília são com a aviação executiva; em Natal, são com empresas de turistas. Os pacotes de viagem já virão com a sala inclusa. As salas vão seguir o padrão internacional encontrado nas nossas outras salas”, adiantou o diretor comercial. A obra ainda não tem data para iniciar

Fonte : Tribuna do Norte
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