lunedì 22 giugno 2015

Brasile : una delle più prospere cleptocrazie del mondo



Cleptocrazia (dal greco: κλέπτω "kleptō" (rubare) e κράτος "kratos" (governo), ovvero governo del furto) è un termine informale a carattere denigratorio, adottato per indicare una modalità di governo deviata che rappresenta il culmine della corruzione politica e una forma estrema dell'uso del governo per la ricerca della rendita personale di chi occupa posizioni di potere.

O Brasil é uma das mais prósperas cleptocracias do mundo (porque governado por ladrões poderosos, que se enriquecem ilicitamente com o exercício do poder). Ao mesmo tempo é uma República, onde a lei, teoricamente, valeria igualmente para todos. Nenhum privilégio é compatível com a ordem republicana. A última rodada da Operação Lava Jato (que prendeu, dentre outros, os donos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, que integram o topo da organização criminosa cartelizada, que faz anualmente a pilhagem de bilhões do erário) foi batizada de “erga omnes” (a lei e a Justiça valem para todos).

Isso é uma realidade ou um desejo? Igualdade pra valer e império da lei haveria se moralmente já tivéssemos alcançado os países escandinavos, por exemplo (Suécia, Noruega, Dinamarca, Finlândia e Islândia). Mas ainda não é o caso. No escândalo da Petrobras as instituições do poder jurídico de controle estão funcionando. Mas há uma nítida divergência entre o “código Moro” e o pensamento do STF.

Para Sérgio Moro não haveria investigação eficaz sem a prisão dos poderosos cleptocratas (ou seja, dos grandes ladrões do país). Para o STF o encarceramento em Curitiba não é necessário (no final de abril liberou 9 executivos, como sabemos). A tendência clara é que todos os novos encarcerados acabem indo para prisões domiciliares, com controle eletrônico e outras medidas cautelares alternativas. Dentre essas deveria figurar em primeira linha a fiança. Até hoje não entendi por que o STF não está fixando fianças de milhões contra esses executivos e donos de empreiteiras. Fere o senso comum a ausência de milionárias fianças nesses casos (para garantir eventual reparação dos danos, em caso de condenação).

Todos sabemos que não será tarefa fácil transformar o Brasil cleptocrata (da roubalheira generalizada promovida pelas bandas podres dos donos do poder econômico, financeiro, político, governamental, administrativo e social) numa verdadeira República (da igualdade perante a lei). O desejo de mudança briga com nossa cruel e extrativista História. É trabalho para muitos anos, mas é preciso começar prontamente. O povo deve ser salvaguardado das bandas podres que exercitam o poder.

Dois obstáculos (dentre tantos outros) devem ser derrubados. São eles: too big to fail (há grupos e empresas que são muito grandes para quebrar, para falir) e too big to jail (não há ninguém numa República que seja tão grande que não possa ir para a cadeia ou para a prisão domiciliar). Os grandes grupos econômicos e financeiros praticam chantagens para não quebrarem.


 Na crise de 2007-2008 vários bancos e grandes empresas estavam na iminência da falência. O governo norte-americano teve que ajudar todos, para o sistema capitalista não desmoronar.

O Brasil de 2015 enfrenta problema semelhante: ajudar ou deixar as grandes empreiteiras quebrarem (ou se empobrecerem fortemente)? Apesar de todas as acusações graves contra elas, sabe-se que o governo está tentando ajudá-las (inclusive estimulando para que participem de novas licitações). É do DNA do Brasil e do brasileiro (em geral) a permissividade frente ao ordenamento legal . O “tudo acaba em pizza” não é, no Brasil, um fenômeno incomum. Resta saber até quando queremos suportar o peso de viver num país jurídica, educacional e socialmente fracassado.

Fonte : Jusbrasil 

mercoledì 17 giugno 2015

La Receita Federal usa Facebook per scoprire gli evasori !

Con l'Agenzia delle entrate brasiliana non si scherza . Da oggi le pagine Facebook dei contribuenti possono diventare una spia del tenore di vita e quindi una base di calcolo per stimare il reddito presunto e confrontarlo con quello dichiarato .

Pertanto da oggi occhio a vantarsi di viaggi , acquisto di auto o oggetti di lusso sulle reti sociali . Il " leone " è in agguato pronto a mordere .

Cada vez mais tecnológica, a Receita Federal está agora de olho nas Redes Sociais.

Desta forma, muitas pessoas que sonegam o Imposto de Renda e compartilham com seus amigos suas viagens, veículos caros, casarões de luxo, roupas de marca, em suma, um padrão de vida elevado e que não condiga com a situação narrada na Declaração de Imposto de Renda, poderão "cair na malha fina".

Esta informação foi dada pelo próprio secretário nacional da Receita, Jorge Rachid, em entrevista no Ministério da Fazenda. “As redes sociais são uma fonte bastante rica para a fiscalização, não só para o Imposto de Renda, mas também para questões de aduana”, afirmou.

Oficialmente, no entanto, o Fisco, não assume que há qualquer orientação neste sentido, contudo, os auditores e fiscais podem consultar os perfis dos contribuintes sempre que julgarem necessário.

Para consultar se caiu na malha fina, o contribuinte deve acessar a página da Receita e obter o extrato do Imposto de Renda, disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Após identificar as ditas inconsistências, o contribuinte tem a opção de enviar uma declaração retificadora ao Fisco e assim, sair da malha fina. Resolvida a situação, caso tenha direito à restituição, ela será incluída normalmente nos lotes do IR.

Fonte : Jus Brasil

Disastrosa decisione della FEBRABAN . chiuse tutte le casse elettroniche !

In verità mi aspettavo una decisione drastica sul problema delle casse elettroniche che sono da alcuni anni oggetto di vandalismo da parte della malavita che nel tentativo di prelevarne il contenuto non esita a far esplodere l'intero edificio che le ospita .Tuttavia non pensavo ad una soluzione così drastica e soprattutto dannosa per l'utente . 

In un accordo tra le istituzioni bancarie e la Federazione Brasiliana delle Banche ( FEBRABAN ) è stata decisa la eliminazione totale delle casse elettroniche da supermercati e stabilimenti commerciali in genere .


In pratica resteranno in funzione solo quelli all'interno delle banche mentre tutto il carico delle transazioni prima gestite dalle singole casse elettronica delle banche passerà al circuito indipendente noto come Banco24h , un vero disastro sia in termini di tempo che di costo delle operazioni .Basti pensare al costo di un prelievo con carta internazionale .In pratica prima si pagava la banca italiana emittente della carta , il circuito di appartenenza ( visa , mastercard , ecc ) e basta . Da oggi pagheremo anche il costo del circuito  Banco24h . E se volessimo ritirare direttamente in Banca ? Bene , a parte la fila chilometrica , già da qualche tempo il Banco do Brasil ha fortemente limitato l'importo del prelievo giornaliero costringendo a prelevare in altra banca . A Natal l'altra banca che consentiva un relievo pieno era l'HSBC che la scorsa settimana ha comunicato la sua decisione di uscire dal Brasile !

Um acordo entre as instituições bancárias e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para retirar os caixas eletrônicos com bandeiras próprias (como Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco, por exemplo) de supermercados e estabelecimentos comerciais tem causado surpresas negativas a diversos clientes. Em Natal, a maioria dos terminais já foi desativada. Agora, quem optar por fazer serviços fora das agências físicas, só poderá realizá-los nas tecnologias do Banco 24h. No caso de extratos e saldos, o cliente também pode usar os canais online/tefelefônicos. De acordo com o Sindicato dos Bancários do RN, o novo sistema não beneficiará os usuários e pode resultar em aumento significativo de demanda e filas.

Segundo o diretor do Sindicato dos Bancários, Gilberto Monteiro, a expectativa é que até 2017 a mudança seja implementada por completo em todas as regiões do país. No entanto, ele vê com receio tal modificação. “Isso foi uma negociação entre os bancos para dividir os custos dos serviços. Mas, não sabemos se a empresa, PecBan [que gerencia o Banco 24h], vai ter força para bancar a demanda. Para o cliente, as mudanças, neste momento, não vão ser boas. E teremos um aumento no fluxo de atendimento das agências. No futuro, contudo, a promessa é que não sejam cobradas tarifas de uso além dos pacotes tradicionais de taxas”, comentou.

Ainda de acordo com o diretor, houve também “pouca divulgação” da mudança por parte das instituições bancárias. “Já procuramos informativos na Febraban e no próprio Banco Central, mas, a verdade, é que foi muito pouco difundida a notícia”, declarou.

Fonte : Tribuna do Norte 

domenica 14 giugno 2015

Friulano " doc " , Gianfranco vende tutto e va a vivere in Brasile



Friulano “doc”, di Udine, 59 anni, è "fuggito” dall’Italia nel 2009 e oggi vive in Brasile, nello Stato di Bahia, in un minuscolo villaggio di ex pescatori chiamato Sitio do Conde, a 170 km da Salvador. Ha aperto un bed&breakfast davanti all’oceano e non rimpiange il Friuli, da cui se n’è andato anche se in Patria aveva un lavoro, perché, dice, «in quell’anno ho incominciato a capire che in Italia c’era qualcosa che non funzionava. Adesso lavoro sì, ma mi godo anche la vita, senza stress né tormenti».

Quella di Gianfranco è una scelta che sempre più friulani decidono di fare, perché stufi di vivere e lavorare in un Paese in recessione e fortemente burocratizzato. «Da allora la mia vita è cambiata profondamente, in tutti i sensi, anche culturalmente. Non rinnego le radici del mio Friuli ma non so se tornerò a Udine: forse lo farò da turista o forse solo per vedere se mi daranno uno straccio di pensione. Aspetto invece a Sitio do Conde tutti quelli che vorranno conoscere un pezzettino di Brasile quasi sconosciuto e genuino”.

Gli amici in visita gli portano grappa e frico

Ma il Friuli e gli amici di sempre? «Li porto nel mio cuore e, grazie a internet, il cordone ombelicale non si è mai spezzato! Quando vengono a trovarmi mi portano la grappa, la brovada, il vino dei colli, il frico.. insomma, tutto quello che mi ricorda il Friuli».

Vive meglio che in Italia

Sull’oceano a Gianfranco non manca niente: «vivo bene, molto meglio degli anni passati in Italia. Non mi interessa possedere un’auto; mi muovo con la mia bicicletta e, per le lunghe distanze, ci sono le corriere. Qui ho trovato la donna della mia vita, che mi ha aiutato tantissimo e che mi aiuta tuttora con la gestione della “pousada”, quando non fa l’infermiera al pronto soccorso del paese».

Prima di andarsene ha venduto tutto

Gianfranco è nato in Friuli e ha vissuto a Udine per 50 anni. «Ho lavorato per molto tempo come libero professionista , come tecnico progettista, nel settore termoidraulico, collaborando con studi tecnici e grosse realtà del mercato del condizionamento e del riscaldamento». Fino a quando, nel 2004, Gianfranco ha deciso di cambiare completamente settore: ha rilevato una trattoria, insieme al figlio, che è chef, a Feletto Umberto di Tavagnacco (Udine), il “Leon d’oro”. «Anche qui fu una scommessa con me stesso, ma già avevo programmato di cambiare vita e, soprattutto, cambiare Paese! Nel 2009, infatti, ho preso finalmente la decisione di dare un taglio a tutto, fare le valige e andarmene. È stato più facile raccontarlo che farlo, perché non sono un pensionato e non sono un ereditiero: insomma, non avevo reddito! Sono arrivato in Brasile con quei pochi soldi che ero riuscito a racimolare vendendo l’appartamento, l’automobile, la bicicletta e i mobili!».

Adesso lavora col turismo

Grazie alla sua conoscenza del posto, Gianfranco sapeva già cosa comprare: «Ho acquistato un’area di 4mila mq di fronte all’oceano, con una spiaggia ancora selvaggia; in una delle due struttura presenti in loco ho ricavato un bed and breakfast con 4 appartamentini che affitto ai turisti, sia stranieri che locali. Si lavora bene d’estate, cioè da dicembre a marzo, e l’autunno e l’inverno sono dedicati invece alle manutenzioni».

Fonte Il Mattino.it

sabato 6 giugno 2015

Certificazione di impianti di Energia Fotovoltaica

Il settore del Fotovoltaico in Brasile sta crescendo anche dal punto di vista legislativo . Per coloro che intendono entrare sul questo mercato un buon punto di riferimento è il sito dell'Istituto Ideal ed in particolare sulla pagina delle Domande Frequenti 


Di seguito è riportato il contenuto relativo alla certificazione di equipaggiamenti destinati al mercato del fotovoltaico .

A certificação dos equipamentos, seja nacional ou internacional, é imprescindível para garantir o bom funcionamento de um sistema fotovoltaico e sua durabilidade. Por exemplo, pode ser utilizada a certificação dada pela Comissão Eletrotécnica Internacional – IEC. A IEC é uma organização mundial que prepara e publica Normas Internacionais para tecnologia elétrica, eletrônica e relacionadas. No Brasil, o principal organismo de certificação nessa área é o INMETRO.

Veja abaixo alguns links do INMETRO que podem ser úteis se você está interessado no tema Certificação e Etiquetagem:

Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 04/01/2011

Portaria INMETRO / MDIC número 357 de 01/08/2014

Lista de Laboratórios para certificação de módulos fotovoltaicos no Brasil

Tabela com equipamentos certificados

Orientações Gerais para fabricantes e importadores sobre a Regulamentação de Equipamentos para geração de energia fotovoltaica