martedì 9 febbraio 2016

Affitto per temporada : precauzioni , diritti e doveri .


No carnaval, muita gente tem aproveitado o período de folia para viajar e passar um tempo com amigos e família em uma casa ou chácara alugada, promovendo uma locação por temporada.
Não importa se é para se “jogar nas serpentinas” ou para fugir da agitação, o certo é que aproveitamos muitas vezes o feriado para viajar e buscamos alugar um local adequado para as nossas necessidades.
De outro lado, muitas pessoas têm imóveis em locais turísticos e, nesses períodos de festas, o colocam à disposição para locação, não sabendo ao certo quem são os “foliões” que vão ocupar a sua propriedade.
A lei de locações (Lei 8245/91) trata especificamente deste tema e mostra algumas diferenças da sua aplicação em relação à locação residencial normal e a comercial.
Após a escolha do local e os contatos iniciais entre locador e locatário, o ponto mais importante a ser estabelecido é o contrato.
Muita gente foge do contrato, mas nele estão as maiores garantias de ambas as partes.

Finalidade

finalidade direta do contrato é residencial (ou seja, residir por um período), porém possui uma finalidade indireta que não é só o lazer como todos pensam. Este tipo de contrato também se aplica ao aluguel para tratamento de saúde, realização de cursos, quando estamos com obras em casa, entre outros que tenham tempo determinado.

Forma

Primeiramente, este tipo de locação tem que ser feito pela forma escrita (para não cair na regra geral de contratos de locação residencial que trata o artigo 47 da lei). Esta proteção, principalmente para o locador, garante que ele possa notificar o locatário para desocupação após o término do contrato, podendo inclusive contar com a liminar para o despejo, caso entre com a ação no prazo de 30 dias após o vencimento do contrato.

Pagar antecipadamente

Pode o locador pedir um adiantamento do valor total do aluguel?
Pode. A lei permite que, nesses contratos de locação (e somente nesses), caso queira, o locador exija receber antecipadamente os valores do contrato, tanto do aluguel como dos encargos (energia, água, gás etc.) proporcionalmente ao período locado. Pode ser estabelecido também em contrato que, se eventualmente estes encargos superem o uso normal (no caso de o locatário deixar todas as torneiras abertas ou o ar condicionado ligado 24 horas por dia, por exemplo) ele complemente o pagamento posteriormente.

Prazo

O prazo deste contrato vai de 1 até 90 dias. Ele não pode ser feito por prazo superior a 90 dias, porém nada impede que, passado este prazo, realize-se um novo contrato. Não se pode fazer um aditivo, nem um complemento. É um novo contrato.
O que não pode ser feito é a renovação constante deste contrato, como uma simulação, que encoberte um contrato de locação residencial comum, fato que, provado, geraria a sua nulidade.
Mas também, convenhamos, se você passar mais de 90 dias em um imóvel de aluguel de temporada no carnaval, já vá procurando um imóvel residencial porque talvez você nem volte mais pra casa...
Caso termine o prazo do contrato e se passe 30 dias sem que o locador notifique o locatário para sair do imóvel, o contrato prorroga-se automaticamente por prazo indeterminado e aí o locador terá grande dificuldade de retomar o imóvel (terá que esperar por 30 meses ou ter em seu favor uma das hipóteses do artigo 47 da lei, que são bem específicas.) Em resumo, é aquele famoso ditado jurídico: “a lei não socorre aos que dormem”.

Objetos e condições do imóvel

É muito importante que no contrato estejam especificados, normalmente em um anexo, todos os itens e utensílios da casa. Todos. Desde a quantidade de garfos nas gavetas até os quadros da parede, passando pelos eletrodomésticos e roupas de cama. É importante também que, ao lado da especificação de cada item esteja o valor dele, razoavelmente estabelecido, demonstrando claramente quanto o locatário terá que gastar caso venha a danificar ou perder algum objeto.
Do mesmo modo, é importante que no contrato esteja bem claro a situação estrutural do imóvel, como pintura, situação da elétrica, hidráulica, pisos, em outras palavras, como o imóvel está sendo entregue ao locatário.
De outro lado, é importante ao locatário que, quando chegar ao imóvel, tentar conter aquela animação inicial dos dias de festa e fotografar as áreas do imóvel, de modo a constatar a situação em que ele se encontra. É importante notificar o locador, da maneira mais rápida possível (ligação, fotos via WhatsApp, e-mail, entre outros) os defeitos encontrados no imóvel, de preferência exatamente quando chegar a ele, pois estas comunicações podem prevenir problemas de provas futuramente.
Existe uma obrigação legal, que decorre também do Código Civil, sobre aconservação do imóvel por parte do locatário. Para estes casos, existe até a possibilidade de inserção de uma cláusula de taxa de limpeza, caso o imóvel seja entregue em más-condições e os valores a serem cobrados em caso de não conservação.
Nos casos de apartamentos, é importante também que seja entregue juntamente ao contrato uma cópia da convenção do condomínio para que os locatários estejam cientes das normas de convivência do prédio, possibilitando responsabilizá-los por eventuais multas que vierem a incorrer.

Garantias

O locador pode também pedir quaisquer das garantias legais do contrato de locação (caução, fiança, seguro-fiança etc). Mas, como em todo contrato de locação não se pode pedir 2 tipos diferentes de garantia, sob pena de incorrer em crime.

Isenção de responsabilidade

É polêmica a presença desta cláusula em um contrato de locação por temporada, porém, na maioria dos casos é possível ser estabelecida. Esta cláusula indica que o locador se isenta da responsabilidade sobre os objetos levados pelo locatário para o imóvel. Isto quer dizer que, caso seja esquecido ou subtraído qualquer objeto no interior da casa, desde que não haja culpa por parte do locador, este não será responsabilizado.

Entrega das chaves

O contrato se finda com a entrega das chaves, por isso precisa-se estar bem claro quem receberá as chaves, em que horário, em que condições etc. Este detalhe economizará muito tempo e preocupação por ambos os contratantes.

Alugou pra outro na última hora?

Por fim, pode acontecer de você encontrar uma casa ideal, combinar os valores com o locador, depositar adiantado o valor estabelecido e, na hora H, ele te liga e fala que alugou para outra pessoa... E aí?
Bem, em tese, se você ainda não assinou o contrato, este ainda não se formou, pois depende de uma solenidade formal, criando apenas uma expectativa de direito entre as partes. Isto quer dizer que se pode cobrar do locador que ele, obviamente, devolva o valor depositado e arque com possíveis danos materiais e morais que possam ser provados em juízo (como por exemplo o pagamento de juros em eventuais empréstimos feitos para pagar a casa, o abalo da relação com os parentes e amigos que foram convidados etc), nos termos do artigo 187 e 927 do Código Civil.
Ocorre que, se você já assinou o contrato, é possível cobrar do locador seu cumprimento na justiça, o que, porém, na prática muitas vezes se demonstraria impossível em razão do tempo que se levaria esta ação. Mas também podem ser cobrados, além dos valores citados acima, as multas contratuais estabelecidas no contrato de locação, possibilitando uma maior segurança e efetividade para as partes.
A maior dica neste caso é: tente não depositar qualquer valor antes de ter um contrato assinado, pois assim será muito mais fácil comprovar a relação entre as partes em uma eventual demanda na justiça.

La crisi non esiste .


Il mio vicino di pianerottolo , un arzillo vecchietto ultraottantenne che prende il sole su una delle panchine nell'area di lazer del palazzo dove abito , quella prossima all'entrata in modo da poter intercettare chiunque entra o esca  , ripete a chiunque incontri che la crisi non esiste .

I negozi sono pieni , la gente si riversa per le strade per festeggiare il carnevale e lui , tutto vestito di bianco,  si gode il clima tropicale mentre una lieve brezza rinfresca l'aria . Per lui , pensionato del Banco do Brasil ,la crisi non esiste . La buona salute e l'età avanzata gli fanno bastare la pensione ed inoltre vive in una famiglia numerosa e rumorosa che sicuramente non gli fa sentire la solitudine .

Come tutti gli anziani ama parlare del passato .Essendo sempre vissuto a Natal conosce tutta la storia  degli ultimi 80 anni della città ,pertanto  tutto , poichè la città ha iniziato ad essere tale da dopo la seconda guerra mondiale . Ha visto la guerra , la dittatura , la siccità ed il boom economico degli ultimi 10 anni .Ha visto costrure le fortune dei suoi concittadini e come ogni funzionario pubblico si è abbeverato  alle mammelle della burocrazia brasiliana .

Per alcuni  brasiliani che conosco ,la crisi è una parola ripetuta dai TG della sera per giustificare prezzi alti , licenziamenti in massa, aumento delle tasse , servizi sempre più scadenti . Un argomento di conversazione e nulla più .

Purtroppo per la maggioranza dei brasiliani , quella che veramente porta avanti il Brasile ,non è così . Avevano creduto nella crescita senza fine promessa dal capitalismo : consumo = crescita =consumo . Il credito facile ha confermato questa equazione anche quando i segnali esterni erano preoccupanti .I prezzi alti sono stati sostituiti dalle rate a perdita d'occhio ma che " cabe no suo orçamento " .

Nel frattempo  politici scaltri e previdenti  che sapevano cosa sarebbe successo da li a pochi anni rubavano e mandavano i soldi sui loro conti esteri per garantire a figli e nipoti un dignitoso ritorno al comando da qui ad una decina di anni .Non è forse sempre successo questo in passato ? Solo che questa volta la quantità di denaro e quindi di risorse sottratte è stato amplificato dalla macchina nota con il nome di  Petrobras . Ancora una volta la maledizione delle risorse naturali : petrolio , oro , diamanti , ecc ha colpito il popolo .

Brasile , una nazione governata da un oligopolio corrotto e litigioso che si è letteralmente mangiato il futuro della nazione .Speriamo che a qualcuno vada di traverso .

Naturalmente adesso il governo corre ai ripari ovvero si affretta a far pagare il conto ai brasiliani della classe media , quelli che , appena usciti con la testa fuori del fango  avevano cominciato a respirare un poco , vengono nuovamente sepolti sotto il peso di tributi ed ancora tributi .Il mondo non cambia ! 

E la crisi , anzicchè essere vinta ,viene alimentata . L'aumento del prezzo della energia e dei carburanti porta fiumi di denaro nelle casse del governo e nelle tasche dei parlamentari e contemporaneamente contribuisce alla crescita dei costi e alla chiusura delle fabbriche . E allora ? Reintroduciamo tasse indirette che erano state sospese per rinvigorare l'economia . Ma come ? 

Non vi basta ancora ? Bene abbiamo in serbo la ciliegina sulla torta che ci garantirà gli stipendi sino a fine legislatura , si chiama CPMF . E' una tassa bellissima , quasi sublime si paga quando si muovono  i soldi , anche solo 100 reais !  Insomma è la tassa sull'aria che respiri . 

lunedì 8 febbraio 2016

La zanzara che fa paura al gigante americano . Olimpiadi 2016 senza Stati Uniti ?


La paura del virus Zika rischia seriamente di ridimensionare il livello tecnico dei Giochi olimpici. Il rischio infatti è di avere un numero importante di defezioni addirittura nella formazione degli Usa, il colosso che dal 1992 in poi (a Seul 1988 primeggiarono i sovietici) ha sempre occupato il primo posto del medagliere, eccezion fatta per l'edizione del 2008 a Pechino, quando la parte del leone la fecero i padroni di casa della Cina.

Gli atleti statunitensi avranno infatti libera scelta se andare o meno a Rio. In base a quanto riportano alcuni media Usa, i vertici del comitato olimpico statunitense, nel corso di una conference call con i responsabili di tutte le federazioni sportive, avrebbero infatti dato la possibilità agli atleti di rifiutare la convocazione nel caso non se la sentissero. All'origine della direttiva, la preoccupazione degli atleti americani per la loro salute a causa del virus Zika.  "E' una decisione personale", conferma il tutto  Anthony Fauci, direttore della divisione per le malattie infettive dell'Istituto Nazionale per la salute americano.

"Stiamo monitorando la situazione insieme alle autorità sanitarie statunitensi e in contatto costante con il Comitato olimpico internazionale, con gli organizzatori di Rio 2016 e con l'Organizzazine mondiale della sanità", ha commentato al Time Patrick Sandusky, uno dei portavoce del comitato olimpico statunitense. "Stiamo anche lavorando con specialisti delle malattie infettive ed esperti in malattie tropicali per fare ogni passo necessario per garantire che le nostre delegazioni e tutti coloro che viaggiano con il Team Usa siano consapevoli delle raccomandazioni delle autorità sanitarie riguardo al viaggio in Brasile".

Le conseguenze tecniche di queste defezioni sono immaginabili, ma quel che è peggio, non è da escludere un effetto domino, con altri paesi di primissimo livello sportivo che potrebbero adottare la stessa decisione. Ma il danno all'orizzonte, per il Brasile, è anche e soprattutto

economico. I Giochi, ma anche l'imminente Carnevale di Rio, rischiano di essere snobbati anche dal punto di vista del turismo. Non va infatti dimenticato che l'epidemia, trasmessa dalle punture di zanzara, potrebbe essere la causa di rare malattie del feto. Intanto il presidente degli Stati Uniti, Barack Obama, chiederà al Congresso di stanziare 1,8 miliardi di dollari per cure e profilassi. Troppo tardi per salvare i Giochi?

Fonte : La Repubblica

domenica 7 febbraio 2016

In vigore da Agosto le nuove regole di legalizzazione dei documenti .

La Gazzetta ufficiale brasiliana ha pubblicato il decreto del Presidente della Repubblica che modifica il processo per ottenere la cittadinanza italiana per i discendenti nati in Brasile. Gli strumenti necessari per attuare l'Apostilla (legalizzazione di documenti esteri) della Convenzione dell'Aia, depositata dal Brasile nello scorso dicembre, estingue la fase di legalizzazione da parte delle rappresentanze diplomatiche straniere di documenti necessari per ottenere la doppia cittadinanza - come per esempio certificati di nascita o di matrimonio.
"L'importanza dell'entrata in vigore della Convenzione dell'Aia in Brasile è quello di facilitare e accelerare l'elaborazione dei documenti stranieri, riducendo al minimo i costi per tutti i cittadini e le imprese che hanno bisogno di tutelare i loro diritti", ha detto il segretario nazionale di Giustizia, Beto Vasconcelos.
In vigore da agosto 2016
Attualmente, per avere validità all'estero, i documenti brasiliani, come in tutti i Paesi del mondo,  devono seguire un processo di legalizzazione, che richiede una serie di passaggi burocratici, in varie fasi e in diverse sedi, come per esempio la legalizzazione da parte del Ministero degli Esteri o il Consolato italiano in cui si richiede l'atto.
La convenzione è stata firmata da Brasilia nell'anno della sua stipula, ma è stata accantonata dal Congresso parlamentare lo scorso luglio, dopo che aveva ricevuto l'approvazione del Senato. Nel mese di dicembre scorso, il Ministero degli Esteri ha presentato richiesta per attuarla. Ora l'accordo è stato promulgato dal Presidente ed entrerà in vigore il 14 agosto 2016.
Il provvedimento andrà a vantaggio anche delle transazioni commerciali, legali ed educative, concentrando in un'unica apostilla tutte le informazioni necessarie per convalidare un documento in un'altra nazione che fa parte del patto, tra cui l'Italia. 

martedì 2 febbraio 2016

Zika come Ebola ma più subdola perchè colpisce le prossime generazioni


Il virus Zika è un'emergenza internazionale di salute pubblica. Lo ha deciso il comitato di esperti convocato nei giorni scorsi dall'Oms, riunito a Ginevra in seduta straordinaria: "Serve uno sforzo internazionale contro il virus", ha affermato il direttore generale dell'Organizzazione, Margaret Chan. L'ultima volta che era stata presa una decisione simile è stato nel 2014, poco dopo lo scoppio dell'epidemia di Ebola in Africa. La decisione è stata presa con l'intento principale di tener alta la guardia e soprattutto guardando alle conseguenze che il virus, colpendo le donne in gravidanza, sembra avere sui feti in formazione.

In attesa di conferme dalla ricerca sulla prova scientifica del legame causa-effetto, l'Oms per ora si limita a sottolineare come zika sia "fortemente sospettato" per l'aumento delle gravi malformazioni - in particolare la microcefalia - registrate tra i neonati in Sudamerica. Il comitato, ha aggiunto Chan, non ritiene al momento che ci siano le condizioni per chiedere restrizioni nei viaggi o nei commerci per prevenire la diffusione del virus.



David Heymann, a capo del comitato di emergenza, ha spiegato che il virus da solo non sarebbe stato definito un'emergenza "perché per quanto ne sappiamo non causa condizioni cliniche gravi". "E' solo per questo possibile legame con la microcefalia - ha aggiunto - che abbiamo deciso di dichiararla emergenza internazionale, ma non sappiamo quanto ci vorrà per trovare il collegamento". Ciò che serve ora, ha detto Heymann, è "una sorveglianza standardizzata" e "intensificare la ricerca" sull'apparente legame fra infezione da virus Zika e microcefalia.






Al momento la strategia che l'Oms metterà in campo insieme alle istituzioni nazionali, utilizzando per la prima volta il fondo per le emergenze istituito dopo l'epidemia di Ebola, consisterà nella distribuzione di materiale protettivo ecounseling alle donne in gravidanza, ai controlli nei paesi colpiti sempre nell'ottica di verificare l'effettivo legame tra virus e microcefalia, e a un impulso alla ricerca per trovare un test rapido e, in un secondo momento, un vaccino e una cura. La dichiarazione di emergenza internazionale, ha precisato Chan, servirà proprio ad avere uno sforzo coordinato in queste direzioni.

Il governo del Brasile ha rivolto una sorta di appello internazionale alle donne in stato di gravidanza: "Non venite alle Olimpiadi - ha detto Jacques Wagner, capo dello staff della presidente Dilma Roussef. Non c'è alcun rischio, invece, che le Olimpiadi stesse, in programma a Rio de Janeiro ad agosto, possano essere cancellate a causa di Zika: "Ci sono zero rischi se non sei una donna incinta", ha detto Wagner.

Tra le prime autorità a raccogliere l'appello sono stati i Centers for desease control and prevention, gli organismi Usa per il controllo e la prevenzione delle malattie, che ha annunciato l'aumento delle risorse a disposizione della ricerca. Gli Usa hanno aggiunto alla lista dei paesi verso i quali è scongiliato viaggiare anche Costa Rica, Nicaragua, Isole Samoa e Curacao.

 L'Italia si è mossa nei giorni scorsi con la determinazione di linee guida che sconsigliano alle donne incinte, o che hanno intenzione di iniziare una gravidanza, di viaggiare nei paesi più colpiti dalla diffusione del virus, al momento principalmente in Sudamerica, Caraibi e Centroamerica.

Il virus è trasmesso dalle zanzare tigre. Nella lotta per contenere il virus si sta facendo ricorso anche all'immissione di zanzare 'buone' nelle aree più coinvolte per favorire incroci che generino ibridi sterili

Fonte : Repubblica