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Nuovo pacchetto di misure anti crisi del Ministro Mantega

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira medidas financeiras e tributárias para estimular a economia.
Segundo anúncio feito na noite de hoje, o setor automotivo será beneficiado por um maior volume de crédito concedido por meio de bancos privados e públicos, o que deve gerar o aumento do número de parcelas para os consumidores, a redução da entrada para aquisição do bem e a redução dos juros nos empréstimos. Além disso, haverá a redução do valor dos preços de tabela em vigor dos automóveis. As medidas de estímulo envolvem ainda a queda dos juros para aquisição de ônibus e caminhões, máquinas e equipamentos e projetos de engenharia via concessões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Mantega atribui a necessidade dos estímulos devido ao agravamento do quadro internacional. “A economia está crescendo pouco nos Estados Unidos, isso traz consequência aos emergentes como um todo”, disse. Segundo Mantega, o cenário exige esforços redobrados para manter a taxa de crescimento em um “patamar razoável”. “Se não resolverem a situação na Grécia, será difícil atingir crescimento de 4,5%, porém, o Brasil tem condições de reagir com um crescimento maior que tivemos no ano passado (quando foi de 2,7%).”
A escolha do setor automotivo para enfocar as medidas de estímulo se deve pelo fato de o setor que representar 20% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial.
Mantega disse ainda que o Banco Central vai flexibilizar o valor do compulsório necessário para que seja concedido crédito no País. Segundo o ministro, o presidente do BC, Alexandre Tombini vai se pronunciar ainda hoje sobre o assunto. O ministro afirmou também que as medidas não irão pressionar a inflação. “É possível que haja aumento do crédito sem que haja necessariamente aumento do endividamento das famílias”, acrescentou.

Reduções


Mantega anunciou que o setor automobilístico será beneficiado por meio de reduções tributárias. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será reduzido até 31 de agosto de 37% para 30% para carros até 1.0 l que estejam fora do regime automotivo (o regime automotivo obriga as montadoras a terem pelo menos 65% de conteúdo regional na sua produção para evitar a cobrança adicional de 30% de IPI). No caso de veículos flex com motorização entre 1.0 l e 2.0 l, a redução será de 41% para 35,5%. A renúncia fiscal estimada é de R$ 1,2 bilhão.

Os veículos que se enquadram dentro do regime de automotivo também terão as alíquotas reduzidas. Os juros cobrados pelos veículos com motor 1.0 l passam de 7% para zero. Os de motor 1.0 l a 2.0 l passarão de 13% para 6,5% (gasolina) e de 11% para 5,5% (álcool/flex). Já os utilirários reduzirão as alíquotas de 4% para 1%.

Também será reduzido o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito oferecido para pessoas físicas, de 2,5% ao ano para 1,5% ao ano. A renúncia, neste caso, é estimada em R$ 900 milhões.

Por parte do setor privado, há o comprimisso de diminuir o valor dos preços de tabela em vigor dos automóveis. O desconto será válido até 31 de agosto. Carros com motor 1.0 l terão desconto de 2,5% sobre a tabela em vigor. Veículos com motor de 1.0 l a 2.0 l terão desconto de 1,5%. Mantega disse ainda que as montadoras se comprometeram a fazer ainda promoções especiais e a não demitir os trabalhadores.


No caso das taxas de juros cobradas pelo BNDES nas linhas de crédito do PSI foram anunciadas reduções, válidas até 31 de agosto, de 7,7% para 5,5% ao ano para compra de caminhões e ônibus; de 7,3% para 5,5% ao ano para bens de capital; de 9% para 8% ao ano para exportação de bens de capital e de 6,5% para 5,5% ao ano para programas do Proengenharia. A despesa estimada é de R$ 600 milhões.
Nesta manhã, Mantega e Tombini estiveram reunidos em São Paulo. Segundo fontes da área econômica, eles estavam analisando a conjuntura econômica e a perspectiva para o crescimento do País.

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