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La “rivalidazione” della laurea in Brasile

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Ho già trattato in passato l’argomento della ” rivalidazione ” del diploma di laurea . Lo ripropongo ancora perchè ho trovato questo interessante articolo scritto dalla blogger Glenda Dimuro , brasiliana che vive in Spagna .


 I suggerimenti dati in questo articolo sono rivolti ai brasiliani che hanno conseguito una laurea o un Master all’estero ma , a parte pochi dettagli , il procedimento di ” rivalidazione ” non cambia .


Fiz um curso no exterior, mas e agora? Ele vale no Brasil também?

 Toda semana alguém me escreve perguntando isso e resolvi então tentar esclarecer algumas coisas sobre a revalidação (o processo também pode ser chamado de “reconhecimento“) do diploma estrangeiro no Brasil.
A idéia de estudar no exterior é muito legal, pode contar pontos no currículo, mas sempre devemos ter em conta que o diploma não é aceito automaticamente fora do país de expedição. Um longo processo burocrático separa a obtenção do documento estrangeiro e o direito de ostentar um título válido no Brasil.
Existe uma diferença entre reconhecer um curso de graduação e um de pós graduação (mestrado e doutorado). No primeiro caso, o processo pode ser um pouco mais complicado, rigoroso, demorado e o pior de tudo, sem garantias de que a resposta será positiva. O segundo também é longo, mas as chances de ser aceito são bem maiores.

Cursos de graduação

A revalidação de diploma de graduação expedido por instituições de ensino superior (IES) estrangeiras é regulamentada pela Resolução CNE/CES nº 01, de 28 de janeiro de 2002, alterada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007’.
O processo de revalidação é realizado por qualquer universidade pública brasileira que ministre o mesmo curso de graduação realizado no exterior (na mesma área de conhecimento ou em áreas afins). Por isso, antes de viajar de “mala e cuia”, é importantíssimo que o estudante avalie a grade curricular do curso internacional que escolheu e compare com os conteúdos ministrados pelas universidades públicas reconhecidas pelo MEC (disciplinas e principalmente carga horária). Isso ajudará a futura revalidação, pois é muito difícil que a universidade simplesmente aceite o diploma estrangeiro sem solicitar que o aluno curse algumas disciplinas e realize provas e exames, com o objetivo de caracterizar a equivalência, verificar os conhecimentos ou simplesmente complementar a formação (quanto maior o número de disciplinas semelhantes, menores as chances de ter que cursar outras).
Antes de voltar ao Brasil de vez, tenha em mãos além do diploma, a grade curricular do curso com a descrição de todas as matérias e as respectivas cargas horárias que você cursou, o histórico, as notas e todo documento que julgar importante. Para que estes documentos tenham efeitos no Brasil, eles devem estar devidamente legalizados pelas autoridades estrangeiras, e isso nada mais é que outro processo burocrático de reconhecimento de firmas (lembre-se: este processo garante que seus documentos não são falsos e que forma expedidos por uma Universidade reconhecida, simplesmente isso).
Ou seja, todos os documentos devem ser oficiais e assinados por alguma autoridade da universidade. Provavelmente estes documentos também terão que ser enviados à alguma outra autoridade do país estrangeiro (seja o Ministério de Educação ou de Assuntos Exteriores, cada país tem um procedimento distinto!) para o reconhecimento das assinaturas. Como o Brasil não assinou o convenio de Haya (que permite a reciprocidade entre documentos oficiais emitidos em diversos países) os documentos depois de reconhecidas as firmas devem ser enviados ao Consulado Oficial do Brasil no país em questão para finalmente terminar o processo de legalização.
Passando os primeiros passos no exterior, os documentos estrangeiros estão prontos para serem apresentados a qualquer autoridade brasileira e por fim, começar o processo de reconhecimento no Brasil. A primeira coisa a fazer é entrar contato com o Departamento de Relações Internacionais de uma universidade pública reconhecida pelo MEC (preferivelmente a mesma que antes de viajar você comparou os currículos). Cada universidade tem autonomia para realizar o seu protocolo de revalidação, mas normalmente os documentos solicitados são bastante parecidos: diploma, histórico escolar, conteúdo programático, bibliografia… e óbvio, o pagamento de certas taxas (aqui você tem um exemplo da documentação exigida pela UFRGS. Em alguns casos é solicitada a tradução juramentada dos documentos (O Brasil tem acordos com alguns países, como a França, que dispensam a exigência de traduzir e certas universidades aceitam documentos em espanhol) o que pode sair bastante caro.
Depois disso é sentar e esperar a resposta, já que até sair um parecer, nada mais depende de você e não há um prazo estabelecido para a conclusão. O processo é longo porque é avaliado por uma comissão de professores que analisa detalhadamente todas as disciplinas cursadas no exterior e define se estão de acordo com o conteúdo ministrado pelas disciplinas equivalentes oferecidas pela mesma universidade. Em muitos casos, não apenas as matérias cursadas e as notas obtidas são levadas em conta, mas a reputação e o histórico da universidade de origem do diploma.

Cursos de pós graduação

Neste caso, a revalidação é bem menos problemática, complexa e demorada, já que normalmente os cursos são bastante específicos e geram uma dissertação ou tese mais fácil e rápida de ser avaliada.
Mas nem por isso a burocracia é menor. O processo é praticamente o mesmo: para facilitar a revalidação, antes de viajar escolha um curso que também exista no Brasil; antes de voltarlegalize todos os documentos (diplomas, históricos, notas…) e leve até o Consulado Geral do Brasil no país em questão; procure uma universidade pública que ofereça um mestrado ou doutorado na sua mesma área de conhecimento, em área afim ou superior; uma cópia da dissertação ou da tese é solicitada e, dependendo da universidade, não precisa ser traduzida para o português. Tenha sempre em conta que cada universidade tem autonomia no processo, ou seja, pode decidir sobre a documentação a ser entregue, as taxas, os prazos, comissões… Não existe uma documentação oficial para todas as universidades, mas quem quiser conferir a da UFRGS pode ver aqui.
A idéia de realizar um curso que não existe no Brasil pode ser tentadora em um primeiro momento, mas lembre-se que logo se não existem profissionais capacitados aqui para dizer se o seu diploma é válido ou não, ele não será revalidado.
Resumindo: se você quer evitar dor de cabeça, escolha um curso no exterior (seja de graduação ou de pós) que já tenha algum equivalente no Brasil; não volte para o Brasil sem a documentação (diplomas e tudo mais) legalizada no país estrangeiro e logo no Consulado do Brasil; considere que cada universidade tem autonomia para estabelecer o seu padrão de revalidação, e isso também significa que se o seu processo não for aceito em uma universidade ou você não concorda com a resolução, pode tentar outra vez em outra.
Enfim, tudo que envolve burocracia é demorado e muita vez independe da nossa vontade. Como eu disse ao principio, a idéia de estudar no exterior e engordar o currículo pode ser o máximo, mas lembre-se, a pressa é inimiga se você optou por este caminho.
Importante: Tudo o que foi dito aqui está baseado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Esta lei não disciplinou a revalidação de cursos de pós-graduação lato sensu, e também não há normatização elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) a respeito do tema. Ou seja, tudo isso que você leu aqui é valido para cursos stricto sensu.
Já sei que está formada a confusão, já que só no Brasil existe isso de lato ou stricto sensu. Na prática, um curso stricto sensu são os de mestrado e doutorado, ou seja, aqueles que incluem maior carga horária e uma produção científica mais profunda. Já os cursos de especialização são aqueles onde o aluno escreve apenas uma monografia (e não uma dissertação ou uma tese).

4 Commenti

  1. Io stò tentando di rivalidare il diploma di scuola superiore…in questo caso è la Secreteria de Estado de Educaçao che ne riconosce la validità, mi hanno chiesto il diploma di scuola media e superiore legalizzati e tradotti più copia autenticata del passaporto.

    Vi saprò dire come andrà a finire…

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