Home economia Con la privatizzazione il Brasile spera di attirare il capitale privato ....

Con la privatizzazione il Brasile spera di attirare il capitale privato . Intervista di EPOCA al ministro della Fazenda Meirelles

6
9
CONDIVIDI

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avançou na semana passada mais um trechinho da maratona que tem pela frente – o ajuste das contas públicas no Brasil.

Na quinta-feira à noite, o Senado aprovou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), com que o governo de Michel Temer espera acelerar a venda de ativos estatais e atrair capital privado. 

Se der certo, ajudará o governo federal a fechar as contas. Se der muito certo, ajudará também a gerar empregos e a tirar os governos estaduais do buraco em que se encontram. O ministro, porém, não arreda pé de seu otimismo cauteloso. E lembra que o ajuste terá pela frente meses e meses de discussões difíceis no Congresso.


ÉPOCA – O governo já decidiu os detalhes da reforma da Previdência, como idade mínima e regras de transição?
Henrique Meirelles – A reforma não está definida ainda. Não estamos prontos para anunciar detalhes. Ela será apresentada até o fim deste mês. Basicamente, ela precisará ter uma idade mínima, como há em vários países, para evitar que a pessoa se aposente quando ainda tem muitos anos de mercado de trabalho pela frente. Isso é fundamental. E temos de assegurar que haja um período mínimo de contribuição.
ÉPOCA – Ela segue este mês mesmo? Há políticos descrentes com a possibilidade de avançar com a reforma.
Meirelles – Existe uma discussão técnica, que é a reforma. E existe uma discussão política, que é o melhor momento de apresentá-la ao Congresso. A decisão de apresentar neste mês foi anunciada pelo presidente. Parece-me uma decisão boa, por dar um sinal forte à sociedade de que o governo tem compromisso com o ajuste fiscal e a sustentabilidade do Estado brasileiro, e que não obedece ao calendário eleitoral. Mas, no Congresso, a proposta será objeto de debate por um período mais prolongado. Ela demandará meses de discussão e votações, possivelmente avançando pelo ano que vem.
ÉPOCA – A reforma dificultará o acesso à aposentadoria. Como convencer a população de que ela é crucial? Como discutir mudanças dolorosas enquanto o Congresso avalia dar aumentos para funcionários públicos?
Meirelles – Temos situações ameaçando diversos países e alguns estados brasileiros onde a Previdência começa a se aproximar da insolvência, isto é, o estado não tem condições de cumprir suas obrigações. O convencimento se dará à medida que se mostre aos congressistas e à população que a reforma visa garantir o acesso à aposentadoria e aos benefícios no futuro. E que visa garantir que o Brasil cresça, que não tenha uma carga fiscal que o inviabilize. A reforma é para o país crescer, gerar empregos e ter recursos para pagar uma Previdência justa, correta, de acordo com a realidade. A mensagem tem de ser: assegurar a todos o direito a algo que eles vão, de fato, receber. Sobre os salários do funcionalismo existe uma discussão sobre alocação de despesas. O pressuposto é que o país e a máquina pública continuem a funcionar. O que não podemos é manter uma Previdência que não seja financiável. Os efeitos da reforma serão de longo prazo, e não necessariamente dolorosos, de curto prazo. Não será algo a punir alguém de forma injusta.
ÉPOCA – Outro pilar do ajuste é a proposta de teto para o gasto público. Os críticos dizem que ele pode piorar serviços públicos básicos, como saúde e educação.
Meirelles – A proposta da equipe econômica é fixar um limite para o crescimento do gasto público. Mas o Congresso continuará com a prerrogativa de, dentro desse limite, alocar o orçamento de acordo com as prioridades que definir. Não compete à Fazenda interferir nas prioridades e atribuições do Legislativo e do resto do Executivo. Propusemos um regime fiscal por 20 anos, com metodologia fixada por dez anos, depois a ser fixada por proposta do presidente com aprovação do Congresso por mais dez anos. Os parlamentares são eleitos pela população para fazer esse trabalho e serão julgados pela população nas eleições, como é justo numa democracia. O ajuste é da maior importância porque será a primeira vez que a despesa pública cairá, como percentagem do PIB, desde a aprovação da Constituição de 1988. A despesa pública federal cresceu de pouco mais de 10% do PIB, em 1991, para 19,5% agora. A proposta é para mudar a dinâmica da despesa pública no Brasil. Vai gerar recursos para consumo, crédito e investimento na produção e na produtividade.
ÉPOCA – A tentativa de privatização mais recente, em Goiás, falhou. Quando veremos a primeira privatização sob as novas regras,  aprovadas pelo Congresso na quinta-feira passada?
Meirelles – Não generalizo a partir de uma ou outra situação. O plano de privatizações e concessões será anunciado ainda em setembro, possivelmente até a sexta-feira, dia 16, com o detalhamento. O que podemos dizer: o segredo de um projeto bem-sucedido diz respeito a três coisas. Primeira, previsibilidade de regras; segunda, oferta de taxas de retorno consistentes com alternativas de investimento no Brasil e no mundo; terceira, preços mínimos compatíveis com o retorno previsto no investimento. O que nos dá confiança no processo? Existe grande liquidez global, com a injeção de liquidez dos grandes bancos centrais e a falta de oportunidades, dado o crescimento sólido, mas baixo, da economia mundial. E existem oportunidades no Brasil. O Estado é grande, existe um número razoável de estatais, muita coisa a ser privatizada. E existe demanda. No Brasil, o tamanho continental, a produção no interior do país, não só no agronegócio, e a deficiência de investimento em infraestrutura fazem com que haja uma demanda grande. Quem viaja pelo Brasil vê as filas de caminhões, as estradas ruins. O que se desperdiça no transporte oneroso e ineficiente é mais que suficiente para pagar rodovias, ferrovias e portos de qualidade. A previsão de receitas com concessões e outorgas em 2016 é de R$ 22 bilhões, dos quais R$ 21 bilhões já foram arrecadados. Projetamos um pouco abaixo de R$ 24 bilhões para essa arrecadação em 2017, um número conservador e factível.
ÉPOCA – Houve críticas à lista para concessões do governo anterior, vista como inflada. A lista será refeita?
Meirelles – As obras previstas não mudam. As listas são bastante coincidentes, embora não totalmente. Foram criticados no governo anterior os estudos técnicos e a taxa de retorno. Agora, estamos trabalhando com projeções realistas de demanda e custo, com taxas de retorno que tornem os projetos viáveis, com regras que garantam competição adequada.
ÉPOCA – Quais governadores já manifestaram intenção de aproveitar as novas regras e privatizar?
Meirelles – Existem opiniões, mas não formalizadas. Acredito que os governadores vão lançar também seus projetos de privatizações e concessões.
ÉPOCA – Qual é o risco real de algum estado brasileiro quebrar?
Meirelles – O que a União poderia fazer pelos estados, já fez. Houve a renegociação da dívida, a concessão do prazo de carência até dezembro deste ano, com uma posterior retomada progressiva dos pagamentos, obedecendo à determinação do Supremo Tribunal Federal. Além disso,  há o Rio de Janeiro. Foi feita uma alocação de recursos especial para viabilizar todas as despesas extras ocorridas com Olimpíada e segurança. O que estamos fazendo agora é dar assistência técnica para que os estados contenham o crescimento das despesas. É importante a aprovação do teto dos gastos para os estados nos mesmos termos do federal, que já está incorporado no acordo e num projeto de lei.  Os estados já têm essa definição, que, de um lado, os obriga a cumprir regras e, de outro, dá condições políticas para governadores negociarem com servidores. Não é possível o estado dar mais aumento. Se der, viola o teto. Se viola o teto, perde o direito à reestruturação da dívida. E aí vai ter de voltar a pagar a dívida  num patamar insustentável. Isso não significa que será fácil. A situação dos estados é muito dura, e eles terão de tomar medidas sérias.
ÉPOCA – Ser ministro da Fazenda é mais complicado politicamente que ser presidente do Banco Central?
Meirelles – São situações muito diferentes. O BC se reúne, tem instrumentos limitados e absoluto controle sobre o que faz. Aqui no Ministério da Fazenda não é assim. Fazemos um trabalho intenso, num contexto em que 80% das despesas públicas federais são definidas pela Constituição. Trabalhamos intensamente numa proposta e, depois de ela terminada, não vamos descansar. Vamos conversar. Essas conversas estão indo bem. Temos tido apoio da sociedade e as conversas com congressistas vão bem, principalmente do ponto de vista de conscientizá-los da necessidade de ajuste.
Fonte : EPOCA

Booking.com

9 Commenti

  1. di buone intenzioni son piene le fosse. scopiazza quello che in altri Paesi è stato fatto senza però tener conto dei fondamentali che fanno funzionare uno Stato civile, istruzione, educazione civica e vera democrazia in testa ad altri fondamentali. in Brasile l'assistenzialismo è ancora altissimo e non si riesce a smuovere. si continua a dare da mangiare il "pesce" agli indigenti senza dar loro la "canna da pesca" per procurarselo in proprio. alle condizioni dichiarate dal nuovo ministro della Fazenda…….il Brasile starà al palo e ci saranno guerre sociali (classi sociali – sindacati – politici locali) di elevata importanza e pericolosità.

  2. 1) privatizzazioni (porti, aeroporti, strade) già ne stava facendo dilma a iosa… tranne la petrobras. sto governo già ha eliminato la legge che prevedeva l'obbligo del 51% alla petrobras in tutte le concessioni presal (la norvegese statoil ne ha già approfittato).
    inoltre i capitali privati esteri non sono mai mancati: per gli IDE non c'è mai stata crisi e il brasile rimane il 3° paese al mondo dopo usa e cina.

    2) una profonda e brutale riforma pensionistica è necessaria. contribuzioni ridicole, troppi privilegi, pensioni cumulate dei mariti defunti, pensioni regalate nell'agricoltura.

    3) bilancio dello stato: strano modo di far quadrare i conti il quadruplicare il deficit di dilma.
    lucio.

    • se non ingabbiano Lula sarà dura fare una sola riforma di quelle che Temer ha elencato. sappiamo che per fare riforme del calibro previdenza, per esempio ma non solo, ci vogliono non meno di 2-3 anni ed il 2018 per le nuove presidenziali è dietro l'angolo con il petista "filho do Brasil" pronto a candidarsi (e probabilmente vincere). bisogna ingabbiarlo o perlomeno condannarlo provocando la sua ineleggibilità.

    • rifiuto e rimando al mittente il tuo commento gentile La Livella perchè proprio per aspettare quelli con la bocca aperta che (poverini) non sanno lavorare e guadagnarsi la giornata standosene tutto il giorno al "botequim" a giocare a carte e bere "gelada" il Brasile si trova in queste condizioni. Le caverne ai cavernicoli e la pastasciutta ai meritevoli…..MERITO gentile La Livella, MERITO.

    • ….se poi dopo 14 anni di governo PT (comunista) siamo ancora a contare 100 milioni di "poverini nella merda" a scapito dei "fortunati perchè lavorano" significa che c'è, anzi c'era da cambiare registro e passare alle maniere Meritocratiche.

    • Undo! Ancora ci sono 100 milioni da togliere dalla merda e far depositare in banca a Porto dalla propria amante con volo di stato! Deixa o homen terminar o trabalho!

LASCIA UN COMMENTO

Please enter your comment!
Please enter your name here