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O dia em que o Brasil caiu em si.

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Ieri è stata approvata dal senato la PEC che limita la spesa pubblica del governo brasiliano . Si tratta di una decisione storica che avrà grandi ripercussioni pratiche in tutto il Paese . 

Purtoppo però le leggi da sole non sono sufficienti se coloro che sono destinati ad applicarle sono corrotti e fondamentalmente impreparati a gestire la spesa pubblica con criteri moderni .

Speriamo che realmente , come dice il titolo del post , il Brasile si sia finalmente reso conto della realtà . 



O gasto público no Brasil tem, nas últimas duas décadas, crescido seis pontos percentuais ao ano além da inflação. Não há no mercado investimento que dê tal retorno. Se uma empresa apresentar em seu balanço um faturamento que sobe assim, será suspeita de fraude ou, no mínimo, objeto de estudo para investigar seu desempenho estelar. A realidade não permitirá que isso continue para sempre.

Mas Estado não é empresa. Tem o poder de determinar quanto recurso extrair da riqueza gerada pela sociedade. Enquanto a economia brasileira era abençoada pela alta das commodities, e o planeta era inflado por bolhas especulativas, não foi difícil a nossos gestores públicos extrair mais e mais do nosso bolso para o do Estado – e para o deles também, claro.

Mas esse tempo acabou. Vivemos a maior recessão da história brasileira. Não há mais bolso de onde tirar. Pela primeira vez desde a Lei da Resposabilidade Fiscal, foi ontem aprovada uma emenda constitucional que – enfim! – impõe restrições concretas ao gasto público no país. É um momento histórico. Com certeza, o evento mais significativo do ano para nosso futuro. O dia em que o Brasil caiu em si.

Os pessimistas dirão que o teto de gastos é um tiro no pé, pois esvaziará atividades essenciais promovidas pelo governo nas áreas de saúde, educação e combate à pobreza. É um argumento falho por dois motivos.

O primeiro, e mais óbvio, é técnico. A emenda constitucional aprovada ontem amplia gastos em saúde (de 13,7% para 15% do Orçamento de 2017), não atua sobre os recursos da educação básica, oriundos do Fundeb, e permite aumentar qualquer rubrica de gastos, desde que respeitado o limite total de crescimento restrito pela inflação – bastará cortar em outras áreas.

O segundo motivo é mais sutil. É verdade que o Brasil conseguiu, nas décadas de crescimento a galope dos gastos públicos, universalizar o ensino básico, reduzir a pobreza e melhorar diversos indicadores sociais. Mas não há uma relação necessária de causa e efeito entre os dois eventos. Ao contrário, vários países – do Chile à Coreia do Sul – demonstram ser perfeitamente possível ampliar conquistas sociais num ambiente de gastos controlados.

Para isso, dois elementos são necessários: 1) estimular o mercado, por meio de regras estáveis e sensatas, a investir na solução desses problemas; e 2) gastar melhor o dinheiro do governo.



A verdade cristalina é que nossos gestores públicos, independentemente de partido, sempre foram medíocres. Só souberam obter resultados gastando mais. Em qualquer empresa privada, seriam demitidos.

Será preciso, doravante, escolher melhor. Executivo e Congresso estão repletos de gente despreparada para a realidade da economia moderna, mais preocupados em se locupletar e em encher o próprio bolso com os frutos da corrupção endêmica. Mas isso também está mudando. A Operação Lava Jato está, aos poucos, derrubando um a um os larápios de Brasília.

É irônico que esses próprios larápios tenham se encarregado de impôr limites – ou melhor, de reconhecer os limites impostos pela crise econômica – ao tamanho do próprio butim. Devemos isso ao Congresso presidido por um réu, investigado por corrupção, alvo de uma dúzia de inquéritos e denúncias.

Os próprios corruptos parecem ter se dado conta de que é preciso restringir a gastança do governo, para que o mercado volte a ter confiança de investir, a economia volte a crescer – e eles possam voltar a ter de onde roubar. Não é impossível que isso aconteça…

Mas há um cenário alternativo, mais otimista. Forçado a gastar menos, o Estado se pauta pela eficiência dos gastos. O governo restringe sua atuação às áreas onde é essencial: segurança, saúde, educação, regulação econômica e relações exteriores. O Brasil aprende que é possível crescer com menos gasto público. Em vez de o teto de gastos matar o elefante de fome, ele terá feito uma dieta e se tornado um atleta.





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