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Sei questioni sulla Lava Jato

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Per coloro che leggono il portoghese riporto un eccellente commento di Helio Gurovitz  su quanto sta accadendo oggi con l’operazione Lava Jato . Sei importanti questioni sono analizzate :

  1. La necessità o meno di rendere pubblici i 500 GB di registrazione video degli interrogatori degli imputati
  2. La questione di nuove e concrete prove per rendere solido l’impianto accusatorio
  3. La volontà pilitica emersa negli ultimi mesi a Brasilia di depenalizzare il reato di Caixa 2 .
  4. Necessità di ridurre i tempi di giudizio per evitare prescrizioni 
  5. La lista di Janot come filtro per potersi presentare alle elezioni presidenziali del 2018 
  6. Necessità di punire i corrotti si , ma senza dimenticare di estirpare la pianta che produce di continuo questi frutti velenosi . Il futuro del Brasile di progetta a partire dalle ceneri di questa pianta dannata .

Estão no cofre do Supremo Tribunal Federal (STF) as onze caixas com os 320 pedidos do procurador-geral Rodrigo Janot relativos à delação da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Entre os 83 alvos de pedido de inquérito estão:

1) Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff;
2) Os ministros Aloysio Nunes, Bruno Araújo, Moreira Franco, Eliseu Padilha e Gilberto Kassab;
3) Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira;
4) Os senadores Romero Jucá, Renan Calheiros, Edison Lobão, Aécio Neves e José Serra;
5) Os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci;
6) Mais 67 parlamentares e outros políticos.

Não há, até o momento, notícia de pedido de investigação contra o presidente Michel Temer. Embora ele tenha sido citado na delação, Janot aparentemente omitiu seu nome com base no artigo da Constituição que preserva o presidente de ser investigado por atos cometidos fora do mandato.

Também não há notícia de pedido relacionado a outro político de relevo citado nas delações: o governador paulista, Geraldo Alckmin, cujo foro para julgamento é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Janot fez 211 solicitações que deverão ser encaminhadas a instâncias inferiores, 7 pedidos de arquivamento e 19 demandas de outras providências ao STF.

As decisões tomadas pelo relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin (foto), e pela Segunda Turma do STF (que decide sobre os presidentes da Câmara e do Senado) serão decisivas não apenas para o futuro da operação, mas das eleições de 2018 e da própria política brasileira. Eis as principais questões em aberto:

1) Sigilo – Janot pediu a Fachin o fim do sigilo sobre a delação. A defesa quer preservar a imagem dos investigados e evitar a divulgação dos cerca de 950 vídeos com depoimentos gravados, ou 500 gigabytes. Dois argumentos podem ser usados para manter algum sigilo: a necessidade de preservar informações privadas ou de realizar novas diligências que poderiam ser prejudicadas pela publicação de depoimentos. Ambos são de alcance restrito. Fachin deveria abrir o máximo possível. Fatos sempre são preferíveis a especulações, ainda mais num contexto em que toda a classe política de Brasília fará de tudo para deter os processos. Só a publicação de toda a verdade dará à população a força necessária para fazer pressão conta as tentativas de melar a Lava Jato.

2) Provas – Além dos depoimentos, os pedidos de inquérito devem trazer novas provas das acusações, apresentadas pelos executivos da Odebrecht para firmar os acordos de delação: a contabilidade da propina, as contas na Suíça, os registros de reuniões ou de viagens que podem ter servido para corroborar as afirmações. Será essencial, para a qualidade das denúncias, avaliar a qualidade de tudo isso. O STF só aceitará denúncias nos casos em que houver provas robustas. Isso não significa que este ou aquele político eventualmente poupado seja inocente – apenas que não terá sido possível montar um caso jurídico sólido contra ele.

3) Caixa dois – Brasília foi tomada nos últimos dias por uma discussão intelectualmente vazia e juridicamente vergonhosa – mas politicamente relevante. Haverá algum tipo de alívio para quem recebeu dinheiro no caixa dois de campanha, sem que haja prova de enriquecimento ilícito ou favor prestado em troca – ou, tecnicamente, do “ato de ofício” que configure o “toma-lá-dá-cá” da corrupção? É com esse tipo de argumento, defendido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que vários políticos pretendem se safar. Pelo conteúdo que vazou das delações, será uma manobra inócua na maior parte dos casos, já que os delatores mencionaram votações no Congresso, lobby internacional e outros tipos de favores. Os parlamentares demonstram, porém, intenção de legislar em causa própria a aprovar uma lei que isente o caixa dois de punição. O STF precisa garantir que qualquer nova lei não tenha valor sobre os processos já em andamento. A atual legislação deixa claríssimas as diferenças na punição para quem apenas se beneficiou de caixa dois, para quem prestou favores em troca de propina e para quem lavou dinheiro (tanto faz se no caixa um ou dois). Nada disso pode deixar de ser crime.

4) Tempo – Da primeira lista de Janot, divulgada em 2015, apenas cinco dos investigados se tornaram réus – e nenhum foi condenado até agora no STF. A incapacidade de um tribunal de natureza constitucional, com apenas onze juízes, dar conta de tantos processos na área criminal, faz do Supremo uma corte lenta demais. Essa é outra aposta dos políticos para se safar. Até agora, tem funcionado. Não basta a pressão da opinião pública para evitar as chicanas, recursos e protelações que o sistema judiciário brasileiro oferece. Infelizmente, enquanto viger nossa legislação sobre a prerrogativa de foro, essa questão não tem outro remédio: o STF precisa aprender a trabalhar mais rápido, em especial num caso de repercussão gigantesca como a Lava Jato.

5) Eleições – Enquanto fingem apoiar a Lava Jato, os políticos farão de tudo, no Judiciário e no Legislativo, para evitar ser investigados, denunciados e condenados. A maioria, com destaque para os presidenciáveis conhecidos, está é de olho na urna em 2018. As articulações para a sucessão de Temer serão determinadas pelo passo da Lava Jato. Ainda é cedo para descartar qualquer nome nas urnas. Mas um bom começo para quem tem pretensões eleitorais é não estar na lista de Janot. Quem está ará o previsível papel de vítima. Atacará a “criminalização da política”. Tentará desviar o foco das investigações para qualquer discussão bizantina sobre caixa dois. Proclamará as recorrentes “violações de direitos”, sempre apontadas pelos advogados mais bem pagos do país. Podem preparar os lenços para o choro reptiliano.

6) Futuro – Não podemos esquecer o essencial: a Lava Jato expôs a essência corrupta da política brasileira e nos oferece uma oportunidade única para redesenhá-la. Isso apenas começa com a punição dos culpados. Não se trata de – ou não apenas de – uma questão moral. Nosso crescimento econômico exige uma nova relação entre Estado e empresas, que não será estabelecida no STF. De nada adianta nos livrarmos de uma safra de corruptos, se a planta daninha continuar a gerar frutos podres, é preciso arrancá-la pela raiz. É um erro acreditar que o combate à corrupção seja incompatível com as reformas econômicas. Ao contrário, ambos dependem da mesma essência: um Congresso e uma classe política com credibilidade. A Lava Jato precisa levar a purga de Brasília até o fim.

Fonte : Globo

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11 Commenti

  1. bei paroloni e tanta ipocrisia antropologica in questo articolo: per sradicare la korruzzzione bisognerebbe eliminare… l’essere umano.
    e intanto qui a salvador sta partendo il peggior MOSTRO mai concepito: il BRT. consiste nella costruzione di 9km di nuova avenida sopra ad avenidas già esistenti per far circolare solo una linea di autobus rapidi! costerà miliardi, i lavori dureranno 10 anni e bloccheranno completamente le avenidas già più trafficate della città, 10 anni di inferno ci aspettano. una vera FOLLIA!!! e nessuno indaga, nessuno dice niente!

    http://cdn3.correio.cworks.cloud/uploads/RTEmagicC_brt-1.jpg.jpg

  2. moschetti pronti e cecchini sui tetti……questo non solo in Brasile intendiamoci ma qui nel Paese verdeoro la “classe dirigente” (mi fa impressione parlare come un comunista) si merita diverse “strette di culo” e moltissime “notti insonni”………

  3. anto’,
    questo FONDAMENTALE e dettagliato articolo meriterebbe un post. l’impatto economico della lavajato. come ho sempre detto, la crisi economica brasiliana dipende solo da questo. non era possibile mettere in galera i corrotti senza rovinare il paese? sta rovina del paese decorrente dalla lavajato è un normale effetto collaterale o è il vero obiettivo di qualcuno?

    “”A operação teve um peso decisivo na forte queda dos investimentos em produção, com mais da metade de seu montante concentrado na construção civil”, lembra o professor da Fundação Getúlio Vargas e sócio da GO Associados, Gesner Oliveira. Um estudo elaborado pela consultoria calcula que a Lava Jato deve ter um impacto negativo anual de 3,63 pontos percentuais sobre o PIB entre 2015 e 2019.”

    parliamo di un cumulato di 18 punti di pil in 5 anni… 7 milioni di licenziamenti, fallimenti, migliaia di morti in più per omicidio… e per cosa? in italia mani pulite eliminò la corruzione?

    http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/empreiteiras-encolheram-e-perderam-protagonismo-na-economia-apos-lava-jato.ghtml

      • per rallentare il crollo del PIB i Giudici ed il STF dovrebbero mollare un poco sugli Imprenditori e mettere in galera qualche politico che palesemente ha gestito caixa 1 e, sopratutto, caixa 2. Ovviamente anche i politici con conti all’estero senza dimostrativi validi.
        Altrimenti è la fine economica del Brasile. Non vi dice nulla l’assegnazione recente della gestione dei 4 aeroporti a Imprese di servizi Europee. Nessuna Azieda Brasiliana si è presentata!!!!! Perchè? Penso lo si intuisca o lo si sappia.

        • è questo il punto.
          in italia all’epoca di mani pulite la produzione non fu bloccata, ci fu un pil in rosso dell’1% solo nel 93 (dovuto a crisi internazionale, fu in rosso dappertutto), non ci furono milioni di licenziamenti delle imprese coinvolte.
          qua invece mi pare ci sia proprio una libidine di fare più danni possibile, in primis al popolo!
          a chi conviene?

          • Se le imprese coinvolte sono i numeri uno è ovvio che tutto quello che accade conviene ai numeri due , tre , ecc .A patto che non siano aziende brasiliane .

  4. Sinistri di una ipocrisia senza limiti. Vi rode che il vostro amato PT sia marcio a dei livelli indecorosi. In un paese che paga la corruzione con dei servizi da quinto mondo,perche’ non si dovrebbe mettere un freno? Altro discorso e’ dire che TUTTI devono pagare e non solo una parte: Temer presidente non si puo’ proprio vedere.

    • Sarebbe bello che il marcio fosse tutto in un partito : il giudice Moro e chi gli sta dietro avrebbero la vita più facile . Il problema è che praticamente nessuno al governo o all’opposizione è esente da peccati . Per Temer è solo questione di tempo , appena il mandato scadrà scatteranno le manette anche per lui . Chi vivrà vedrà .

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