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La CTE chiederà indennizzazione alla Prefettura di Natal

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Non si è fatta attendere la reazione della CTE Engenharia , una delle imprese più colpite dalla decisione della Prefettura di Natal di revocare la licenza ambientale al Costa Brasilis un edificio di 17 piani e 60 appartamenti in corso d’opera nei pressi del Morro do Careca . L’edificio è stato già venduto al 90% ed i maggiori acquirenti sono europei .

“Se a prefeitura quer mesmo cancelar as obras iniciadas em Ponta Negra terá que indenizar as empresas”. A afirmação do diretor da CTE Engenharia, Rogério Torres, retrata a indignação dos empresários das construtoras que tiveram as licenças ambientais anuladas pela prefeita Micarla de Sousa na quinta-feira passada. A medida da prefeita atendeu à recomendação do Ministério Público de que nenhum empreendimento de grande porte poderá ser erguido nos limites da Zona de Proteção Ambiental 6 (ZPA-6), em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.


Ponta Negra: prédios foram proibidos para proteger o meio ambiente e o acesso à praia, alega prefeitura Foto: Ana Amaral /DN/D.A Press

Na opinião de Rogério, o estudo elaborado pelos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), solicitado pela 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal, não demonstra a realidade. “O laudo mostra apenas seis prédios que ficariam nas proximidades do morro, mas o nosso é um dos dois mais distantes e não interfere em nada na paisagem”, disse.

O projeto da CTE Engenharia, Edifício Costa Brasilis, teria 17 andares, mais subsolo e térreo. O prédio de 60 apartamentos está com 30% da estrutura erguida e 90% das unidades vendidas. O prejuízo calculado por Rogério com a suspensão da obra é de aproximadamente R$ 18 milhões. Até ontem à tarde o diretor da CTE declarou não ter recebido nenhum comunicado oficial da prefeitura sobre o cancelamento da obra.

Previsto

Na entrevista coletiva em que fez o anúncio oficial do cancelamento das obras, a prefeita Micarla comentou sobre a possibilidade de as empresas envolvidas abrirem processos indenizatórios contra o município. “Isso poderá ocorrer, mas podemos propor a transferência de potencial construtivo fazendo uso de outra paisagem que pode ser mais interessante para as construtoras”, disse a prefeita. Entretanto, o diretor da CTE Engenharia afirma que “caso a prefeitura não pague a indenização por todos os prejuízos causados vamos acionar o Superior Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça para exigir o cumprimento da lei e construir o empreendimento”.

Fonte : DIARIO DE NATAL
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