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Il Brasile presenta richiesta di estradizione per Pizzolato

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Genebra (AE) – O Brasil entregou ao governo da Itália o pedido de extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, condenado no julgamento do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de recursos públicos). A expectativa é de que uma decisão das autoridades italianas sobre o caso seja tomada apenas em 2015.

Pizzolato está preso desde 5 de fevereiro na Itália, país do qual também tem cidadania e no qual estava foragido desde sua condenação.

Ele havia deixado o Brasil antes de ter a ordem de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal. Para a fuga, o ex-diretor do BB usou documentos em nome de um irmão que está morto há mais de 35 anos.

A solicitação oficial da diplomacia brasileira ao Ministério das Relações Exteriores da Itália foi feita após semanas de preparação de documentos e tradução de parte do processo no qual Pizzolato foi condenado. Diplomatas em Brasília envolvidos no caso indicaram que não houve necessidade de traduzir as milhares de páginas do processo do mensalão para a língua italiana, o que levaria meses.

Há uma semana, procuradores brasileiros estiveram em Roma e em Bolonha para entender o que de fato a Justiça italiana aguardava. Com base nisso, prepararam e enviaram um dossiê mais enxuto. A entrega dos documentos foi feita segunda-feira pela Embaixada do Brasil em Roma.

O processo será longo.

A chancelaria italiana terá agora de repassar a documentação para o Ministério da Justiça da Itália, que, por sua vez, acionará os tribunais. Uma primeira decisão poderia já ser anunciada no segundo semestre de 2014 pelo Tribunal de Bolonha, corte que ficou responsável pelo julgamento do caso. Mas, seja qual for a decisão, muito provavelmente haverá recurso por uma das partes.

Caso isso se confirme, o processo seguiria para a Corte de Apelação de Roma, onde poderia se arrastar por mais vários meses Ao final do processo judicial, será o ministro da Justiça da Itália que tomará uma decisão definitiva, o que envolverá considerações políticas. Não há limite de prazo para que as autoridades italianas tomem uma decisão sobre a extradição ou não de Pizzolato e advogados e diplomatas consultados pelo Estado em Roma avaliam que não se pode esperar uma conclusão do caso em menos de um ano.

O tratado de extradição Brasil-Itália desobriga as partes de extraditar seus cidadãos.

Mesmo que haja sérias restrições para a extradição de um italiano, o escritório da Interpol na Itália desde o início acreditou que haveria uma brecha legal para permitir a devolução do condenado ao Brasil. Pizzolato está preso em Módena. Houve duas tentativas de seus advogados para que ele fosse autorizado a aguardar o processo de extradição em liberdade, mas a Justiça italiana rejeitou os pedidos.
Fonte : Tribuna do Norte 

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