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L’IDEMA nega la licenza di costruzione a Resort in Sao Miguel do Gostoso

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) negou licença para um empreendimento de R$ 60 milhões em São Miguel do Gostoso, distante 100 quilômetros de Natal. O projeto, do grupo canadense Land Corp, previa 113 lotes e 75 apartamentos numa área total de 22,82 hectares. De acordo a análise técnica do órgão ambiental, a área tem um tipo de vegetação de restinga que não pode ser desmatada.
DivulgaçãoProjeto mostra como seriam os chalés do Pure Resort que os canadenses planejavam construir em São Miguel do GostosoProjeto mostra como seriam os chalés do Pure Resort que os canadenses planejavam construir em São Miguel do Gostoso


O grupo Land Corp assegura que o investimento deve ir para o estado do Ceará. O Pure Resorts São Miguel do Gostoso geraria 117 empregos diretos e mais 100 indiretos na fase de construção e implantação. Em operação, a superestrutura deveria garantir renda a 270 profissionais e contrações eventuais de mais 200 pessoas aproximadamente. Um dos expoentes do turismo potiguar, São Miguel do Gostoso tem cerca de 70 hoteis e pousadas, mas nenhuma delas com classificação cinco estrelas.

Segundo o diretor técnico do Idema, Luiz Augusto Santiago Neto, o órgão realizou análises exaustivas da área. Conforme Santiago, o Land Corp deu entrada no pedido de licença simplificada em 22 de julho de 2014. Depois de um visita ao local, uma técnica do Idema emitiu parecer inconclusivo. Nele, a servidora expunha as fragilidades ambientais (solo poroso, lençol freático raso – o que poderia gerar um futuro problema de esgotamento – , área de duna próxima e vegetação) da área em questão e solicitava o posicionamento da Subcoordenadoria de Gerenciamento Costeira (Sugeco) do Idema.

A subcoodenadoria enviou um grupo até o local, confirmou as fragilidades apontadas no parecer anterior, mas sugeriu que os interessados na licença solicitassem um processo específico para avaliar se a vegetação poderia, ou não, ser desmatada. Esse novo processo no âmbito do Idema foi aberto e a conclusão foi igual às anteriores.

Diante dessa negativa, o grupo pediu uma reconsideração. “Os técnicos voltaram para a área e analisaram tudo de novo e chegaram à conclusão que realmente se trata de uma vegetação de restinga em estágio de regeneração primário e, por isso, não pode ser suprimida”, disse Luiz Augusto Santiago. Existem outras três classificações de restinga. Em todas elas é possível desmatar até 50% da vegetação, exceto no quarto tipo encontrado no terreno onde seria o Pure Resorts São Miguel do Gostoso.

Conforme o diretor técnico do Idema, essa análise foi feita principalmente tomando como base na lei federal da Mata Atlântica (11.428/2006) e o novo Código Florestal (12.651/2012). “A análise tem que ser feita estritamente com base na legislação. A gente tinha tanto interesse que esse empreendimento viesse para o Rio Grande do Norte que essa foi a única visita técnica que eu fiz desde o início da gestão. Eu fui junto com os técnicos para evitar que um ou outro se excedesse, pudesse ser muito radical, mas eles fizeram uma avaliação isenta e dentro do rigor da lei. Um diretor não tinha como autorizar”, encerrou Santiago.

Investidores questionam avaliação 


Além de questionar o tempo do processo, o grupo Land Corp argumenta que o terreno em São Miguel do Gostoso está fora da área de restinga. “Os técnicos alegam que é uma área de preservação, de restinga. Mas sabemos que nosso empreendimento está fora — e isso consta até mesmo nos mapas do Idema e do IBGE”, afirmou Esdras Costa do Nascimento, diretor de projetos.

O diretor técnico do Idema diz que a informação “procede em parte”. Segundo Luiz Augusto Santiago, os mapas georreferenciados são produzidos em escala, e não no tamanho real. Com isso, o detalhamento de determinada área necessita de visita no local para verificar características impossíveis de se identificar em escala, tal como a área de restinga de regeneração primária.

O grupo de investidores também expôs que o processo já duraria 18 meses sem qualquer definição por parte do Estado. Entretanto, de acordo com o órgão ambiental do Rio Grande do Norte, o processo correu por um ano. “Eles tomaram conhecimento oficialmente do resultado do último parecer no mesmo dia que saiu. Foi encaminhado um ofício à empresa no dia 23 de julho de 2015 e deram vistas”, defendeu-se o diretor técnico do Idema, mostrando à comunicação oficial enviada à empresa.

O “Pure Resorts São Miguel do Gostoso” contempla cerca de 75 unidades, entre quartos, suítes e exclusivos bangalôs de praia. Já o condomínio residencial, dentro área de 22 hectares, terá 113 lotes. Dessa área, 13 hectares serão, de fato, usados para construção do empreendimento.“O planejamento é para termos um resort e condomínio sem aquelas construções que impeçam, por exemplo, o acesso à paisagem. Não queremos quantidade, mas qualidade. É algo construído para ser viável com determinado padrão, tudo planejado, para ser viável economicamente”, explicou o arquiteto Fábio Romero.

Fonte : Tribuna do Norte

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