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Visto per investimento : nuova normativa!!!

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Questo post è molto importante per gli investitori in quanto contiene l’ultima Normativa circa la disciplina di concessione di autorizzazione del visto permanente . Il post è volutamente in lingua portoghese ed è tratto dal sito del Ministero del Lavoro Brasiliano .
Come vedrete il vincolo dei 50 000 $ minimo è stato trasformato in 150 000 R$ , circa 50 000 euro al cambio odierno .
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 84, DE 10 FEVEREIRO DE 2009.
Disciplina a concessão de autorização para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro – pessoa física.
O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituído pela Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 e organizado pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 840, de 22 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º O Ministério do Trabalho e Emprego poderá autorizar a concessão de visto permanente ao estrangeiro que pretenda fixar-se no Brasil com a finalidade de investir recursos próprios de origem externa em atividades produtivas.
Parágrafo único. Tratando-se de investimento que, em razão do número de investidores estrangeiros, acarrete substanciais impactos econômicos ou sociais ao país, o pleito poderá ser encaminhado pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao Conselho Nacional de Imigração para decisão.
Art. 2º A autorização para concessão de visto permanente ao estrangeiro ficará condicionada à comprovação de investimento, em moeda estrangeira, em montante igual ou superior a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
§ 1º O disposto neste artigo aplica-se a empresa nova ou a já existente.
§ 2º Na apreciação do pedido, será examinado prioritariamente o interesse social, caracterizado pela geração de emprego e renda no Brasil, pelo aumento de produtividade, pela assimilação de tecnologia e pela captação de recursos para setores específicos.
§ 3º O Conselho Nacional de Imigração poderá alterar o valor mínimo de investimento estabelecido no caput do presente artigo por meio de Resolução Administrativa.
Art. 3º O Conselho Nacional de Imigração poderá autorizar a concessão de visto permanente para o empreendedor que pretenda fixar-se no Brasil para investir em atividade produtiva, mesmo que o montante do investimento seja inferior ao previsto no caput do art. 2º desta resolução Normativa.
§ 1º Na análise do pedido, será verificado o interesse social do investimento conforme os seguintes critérios:
I – quantidade de empregos gerados no Brasil, mediante a apresentação de Plano de Investimento, onde conste programa anual de geração de empregos a brasileiros;
II – valor do investimento e região do país onde será aplicado;
III – setor econômico onde ocorrerá o investimento; e
IV – contribuição para o aumento de produtividade ou assimilação de tecnologia.
§ 2º Em suas decisões, o Conselho Nacional de Imigração levará em consideração especialmente os investimentos oriundos de empreendedores nacionais de países sul americanos.
Art. 4º O pedido de autorização para concessão de visto permanente deverá ser instruído com os seguintes documentos:
I – requerimento modelo próprio;
II – procuração por instrumento público, quando o investidor estrangeiro se fizer representar;
III – contrato social ou ato constitutivo da empresa beneficiada pelo investimento, registrado no órgão competente, com o capital estrangeiro investido devidamente integralizado;
IV – SISBACEN – registro declaratório de investimento externo direto no Brasil ou contrato de câmbio emitido pelo Banco receptor do investimento, nos códigos de natureza fato que caracterizam o investimento direto estrangeiro no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais – RMCCI;
V – comprovante original de recolhimento da taxa individual de imigração em nome da empresa requerente;
VI – recibo de entrega da declaração do imposto de renda do último exercício fiscal da empresa requerente, quando couber; e
VII – Plano de Investimento que atenda ao disposto no § 2º do art. 2º desta Resolução Normativa.
Parágrafo único. Sempre que entender cabível, a Coordenação-Geral de Imigração/MTE poderá solicitar diligências in loco, pela fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ou pelo Departamento de Policia Federal.
Art. 5º O Ministério do Trabalho e Emprego comunicará ao Ministério das Relações Exteriores as autorizações, para concessão do visto no exterior por missões diplomáticas,repartições consulares de carreira e vice-consulados.
Art. 6º Constarão da primeira Cédula de Identidade do Estrangeiro – CIE a condição de investidor e o prazo de validade de três anos.
Art. 7º O Departamento de Polícia Federal substituirá a CIE quando do seu vencimento, fixando sua validade nos termos do disposto na Lei nº 8.988, de 24 de fevereiro de 1995 , mediante comprovação de que o estrangeiro continua como investidor no Brasil, com a apresentação dos seguintes documentos:
I – comprovante de pagamento da taxa referente à substituição da CIE;
II – Cédula de Identidade do Estrangeiro – CIE original;
III – cópia autenticada do ato legal que rege a pessoa jurídica, devidamente registrado no órgão competente;
IV – Declaração do Imposto de Renda do último exercício fiscal da empresa e respectivo recibo de entrega;
V – Cópia da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS relativa aos últimos dois anos, que demonstre o cumprimento da geração de empregos prevista no Plano de Investimento , quando aplicável; e
VI – cópia da última guia de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, constando a relação de empregados.
§ 1º Sempre que entender cabível, o Departamento de Polícia Federal poderá efetuar diligências in loco, para a constatação da existência física da empresa e as atividades que vem exercendo.
§ 2º A substituição da CIE deverá ser requerida até o seu vencimento, sob pena de cancelamento do registro como permanente.
Art. 8º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º Fica revogada a Resolução Normativa nº 60, de 06 de outubro de 2004.
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA
Presidente do Conselho Nacional de Imigração
Publicada no DOU N º. 31, de 13 de fevereiro de 2009.

Un appartamento di sogno a Natal

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Dopo la pubblicazione del post sull’appartamento di Rio Vermelho ho avuto , contrariamente al previsto delle richieste di immobili di maggiore pregio .
E’ per questo che in questo post presento il top di Pontanegra , la famosa località turistica di Natal meta di italiani , spagnoli , norvegesi che riempiono le sue spiagge ed i suoi locali tutto l’anno . Voli diretti collegano Milano con Natal ed altri voli charter si aggiungono di continuo.
La vita notturna di Natal si concentra a Pontanegra dove bar all’aperto , ristoranti tipici sono il ritrovo preferito dei turisti più nottambuli .

La località è sicurissima , potete
passeggiare di notte sulla spiaggia senza alcun timore di incappare in malintenzionati .
L’appartamento che presento fa parte del complesso denominato Varandas de Pontanegra , una costruzione della impresa DELPHI ENGENHARIA una delle aziende più prestigiose di Natal .
Il complesso , come si vede dalle foto si trova di fronte alla famosa spiaggia di Pontanegra ed in prossimità del Morro de Careca che è la cartolina turistica di Natal . Non esiste località più privilegiata di questa . La struttura è costituita da sei terrazze degradanti verso il mare . Il nostro

appartamento occupa il quinto livello e gode di una vista senza ostacoli . Il residence ha tutto quello che si può desiderare : piscina con bar , churrascheria , sauna a vapore , palestra completamente equipaggiata , lavanderia gratuita ,utilizzo gratuito dei PC del business center , portineria giorno e notte con consegna della posta , interfono e possibilità di ricevere telefonate esterne , telecamere di sorveglianza , posto auto .
L’appartamento , che misura ben 78mq è un ampio loft con angolo cottura , sala , due bagni con doccia , zona notte con letto matrimoniale e guardaroba , zona giorno con divano

letto per bambini o eventuale ospite .L’appartamento è dotato di
caldaia a gas con misuratore individuale , acqua condominiale , aria condizionata con split silenziosissimi , tv via cavo con oltre 60 canali , internet individuale in appartamento .
Ma quello che rende unico il Varandas
è appunto la presenza di una enorme terrazzo dove addormentarvi dondolandovi sull’amaca o dove trascorrere piacevoli serate all’aperto in compagnia degli amici bevendo birra gelata . Non troverete una combinazione del genere in tutta Natal
Naturalmente tutto ciò ha un prezzo

ben lungi dall’appartamentino di Rio Vermelho . Il prezzo è infatti di R$ 300 000 ed il condominio vale 580 R$ . Tuttavia facciamoci quattro conti : internet , TV via cavo e palestra da soli hanno gia un valore di 250 R$ . La piscina e la lavanderia con asciugatura valgono almeno altri 150R$ . Alla fine stiamo pagando un condominio di 180 R$ !
E se intendete usarlo solo per le vacanze niente paura , durante il restante periodo dell’anno una società di gestione gia impiantata si occuperà di affittarlo per voi e vi manderà ogni mese via internet il bilancio di quanto state guadagnando .

Dimenticavo di aggiungere che il prezzo include l’arredamento completo come da foto oltre al corredo di utensili e biancheria di qualità hotel .
Anche per questa opportunità potete contattarmi sulla mia e-mail . Ma in questo caso non c’è fretta : l’appartamento è gia dato in gestione e sta generando reddito per il proprietario .
Avete una utilizzazione migliore per 100 000 euro in questi tempi di crisi ed instabilità economica ?

La storia della fondazione di Salvador

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Quest’anno la citta di Salvador , la capitale dello stato di Bahia , compie 460 anni dalla sua fondazione . Benchè recente la storia della nascita di Salvador non è priva di fascino come apprenderete leggendo questo articolo .

Nel 1501 il navigatore italiano Amerigo Vespucci scopre la Bahia de Tosos os Santos . L’uomo che darà il proprio nome al nuovo continente battezza il punto geografico ma nessun abitato è edificato sul luogo . Questo accadrà per caso in seguito al naufragio che lasciò a terra il portoghese Diego Alvarez Correa rinominato in seguito dagli indios Tupinambà con il nome di Caramurù . La legenda di Caramurù è veramente bella e la voglio raccontare .

Diego Alvarez ( Vedi ritratto ) , un esperto marinaio della Galizia , una regione del Portogallo , si imbarcò nel 1510 alla volta delle coste brasiliane allo scopo di commercializzare un legno pregiato denominato pau-brasil ( Che in seguito darà il nome al Brasile ) . Giunto nella Baia de Todos os Santos di fronte all’isola di Itaparica , una tempesta lo fece naufragare . Assieme ad otto compagni raggiunse a nuoto la costa abitata dagli indios Tupinambà dove rimase l’unico sopravvissuto essendo gli altri compagni morti o mangiati dagli indios . Molti storici hanno tentato di spiegare come Diego sia riuscito non solo a sopravvivere ma entrare addirittura nelle grazie del Cacique ( Capotribù ) Tapariqua . Alcuni lo attribuiscono al suo aspetto fisico differente dagli Indios , altri al fatto di possedere una pistola ! Qualunque sia il motivo , il Capotribù , in segno di stima , gli offre in moglie la giovane figlia Paraguasu che in Tupi significa ” Grande mare “.
La bella Paraguasu e il neo batezzato Caramurù iniziarono una storia d’amore che ha dato origine a numerose legende e … molti figli . Anna sposata con Vincente Dias de Veja , Apollonia sposata con Juan Figueirido Mascarenhas , Grazia sposata con Anton Gil . Ma Caramurù intende dare al Brasile una nuova discendenza per cui con altre donne della tribu mette al mondo Gaspar , Marcos ,Manuel , Diego, Jorge e così via .

Caramurù viveva in un eden con la sua amata Paraguasu in un villaggio di 300 case contribuendo alla crescita degli indigeni grazie alla sua formazione europea . Col passare del tempo molti navigatori francesi e portoghesi passarono per i suoi domini ed alcuni sposarono delle sue figlie .

Diego incominciò a commercializzare frutti della terra e farina di mandioca . In seguito ad un viaggio in Francia fatto assieme alla moglie Paraguasu a bordo di una nave di contrabandieri , quest’ultima si convertì al cristianesimo e fu battezzata a Saint Malo il 30 Luglio del 1528 . I francesi le posero il nome di Caterina del Brasile in onore alla sua madrina Caterina dei Medici . Secondo alcuni storici Diego e Caterina si sposarono in Francia e dopo un certo tempo rientrarono a Bahia .
Nel frattempo il Portogallo , preoccupato per l’infittirsi delle relazioni francesi con Bahia decisero di realizzare un loro insediamento nella zona.
Toumè di Souza fu incaricato di organizzare una spedizione di 400 soldati e 600 volontari tra cui dei carcerati . Il 29 Marzo del 1549 sbarcò nella Bahia de Todos os Santos dove fondò definitivamente la città di Salvador . Qualche anno prima , nel 1545 il navigatore portoghese Francisco Pereira Coutinho aveva tentato di insediarsi nello stesso luogo ma era finito ucciso e mangiato dagli indigeni . Caramurù , diede un grande contributo alla nuova colonia .Assieme a Toumè di Souza arrivarono in Brasile anche membri della Compagnia di Gesù essendo il superiore per il territorio del Brasile il padre Manuel Nobrega . Alvarez Correa e Caterina Paraguasu aiutarono molto padre Nobrega , tra l’altro realizzarono la prima chiesa . Per ringraziare della collaborazione ricevuta Toumè di Souza nominò cavalieri tutti i figli ed i generi della famiglia Caramurù .
Diego morì nell’Ottobre del 1557 e fu sepolto nella Chiesa di Gesù avendo lasciato la metà dei suoi averi ai Gesuiti .
Caterina do Brasil , ” La bella Paraguasu ” sopravisse al marito circondata dall’affetto della sua famiglia , degli indigeni e della popolazione di origine portoghese . Morì in Salvador il 26 Gennaio del 1583 .
La storia del galego Diego e della bella Parguasu è diventato un classico tra i scolari di Bahia e la sua storia è tramandata da una generazione all’altra .Una storia di amore e di incontro tra due culture che resero possibile la fondazione di Salvador .

Ottimo investimento a Salvador

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Molti amici mi hanno chiesto quanto costa acquistare un appartamento in Brasile . In un post precedente ho tentato di dare una risposta adeguata .

Poi mi sono chiesto : ma perchè non inserire dei post dedicati all’argomento che illustrano delle reali opportunità di acquisto ? Il progetto , portato avanti con serietà non era facile da realizzare . Si trattava di esaminare le varie offerte presentate da privati ed agenzie sui giornali e sul web , confrontarle tra di loro , visitare dal vivo gli appartamenti selezionati ed infine presentare quelli che superavano il test .

Ho deciso che valeva la pena tentare ed ho dedicato l’ultimo mese a questa attività . Obiettivo : trovare dei mini appartamenti intorno ai 50mq con un qualità quanto più prossima allo standard europeo in quartieri tranquilli e prossimi ai principali servizi . Altro aspetto ha cui ho dato priorità è quella del valore del condominio che non doveva superare i 200R$/mese .
Quest’ultimo dettaglio mette fuori gioco tutti i residence ovvero quelle strutture nate apposta per i turisti o coloro che abitano solo temporaneamente in città . Gli appartamenti dei residence hanno dimensioni dai 30 ai 50 mq con piscina e possibilmente palestra privata e/o sauna ed un condominio dai 300 ai 1000 R$/mese ! Li sconsiglio fortemente , per esperienza personale, a chi vuole investire perchè si rivendono con difficoltà a causa del condominio alto ed in più se non ci abitate pagate comunque un condominio che è paragonabile ad un affitto .
Dovendo visitare di persona gli appartamenti mi sono limitato , per ovvie ragioni , a Salvador . I quartieri che ho preso in considerazione sono stati Barra , Ondina e Rio Vermelho .
Oggi ho intenzione di presentarne solo uno , quello di Rio Vermelho che a mio parere è in questo momento l’ opzione migliore .
L’edificio , riportato nella foto di apertura ha solo 5 anni di vita ed è in ottime condizioni . Si trova a Rio Vermelho in una strada senza uscita , dunque tranquilla , ma vicina alla Av. Garibaldi uno degli assi portanti della viabilità di Salvador . Prossimo alle migliori cliniche e supermercati della città , l ‘edificio, grazie alla geografia del territorio , ha il privilegio di avere un altro accesso in corrispondenza del terzo piano . L’appartamento in questione si trova al secondo piano ed è affacciato verso la strada . Una pulsantiera con iterfono all’ingresso pedonale e cancello automatico all’ingresso del posto auto . Portiere presente dalle 8 alle 18 .
L’appartamento ha una superficie di 52 mq . La porta di ingresso si apre su di una ampia sala e sul terrazzino che da luce ed areazione al locale . La sala è equipaggiata con un angolo cottura completo di una zona lavanderia con finestra ed un picccolo bagno . Dettaglio importante perchè non facilmente disponibile è la presenza del gas canalizzato il che evita l’utilizzo delle bombole .
Dalla sala si accede sia al bagno principale che alla camera da letto . Il bagno è ampio e dotato di doccia con blindex . La camera da letto ospita un piccolo armadio a quattro ante , una scrivania per il PC e ovviamente il letto matrimoniale . Una ampia finesta da luce ed aria al locale . Internet è già cablata , altro dettaglio importante per chi vive all’estero .
Veniamo ora al bello : il condominio include anche gas ed acqua e costa solo 165 R$ al mese . L’ENI mi ha appena rapinato , a mia insaputa , di quasi 300 euro per gas mai consumato ( visto che vivo in Brasile ) sulla base di una presunzione di consumo !!! Ho immediatamente disabilitato l’addebito automatico . Valutate la cosa prima di partire per il Brasile .
Il prezzo richiesto è di 130 000 R$ ,a cui vanno aggiunti altri 5000 R$ i costi per il trasferimento di proprietà : ITIV ( 3%: 3900 R$ ) , due tasse per il cartorio ( DAJ : 622 R$ ) , certidao e despachante. Al cambio attuale sono 45 000 euro in totale : il costo di un garage in Italia .
Se siete interessati contattatemi via e-mail al più presto a.oliviero55@gmail.com

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