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Nasce il visto per investimento immobiliare

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Erano anni che si attendeva una risoluzione come questa e finalmente  è arrivata . Certo l’importo richiesto per l’investimento non è da tutti ma il cambio favorevole aiuta .

La risoluzione è andata in vigore il 21 Novembre 2018 .In basso è riportato il testo integrale così come dal Diario Oficial da Uniao

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=162&data=21/11/2018

CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Disciplina a concessão de autorização de residência
em decorrência de investimento imobiliário no Brasil.
O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, integrante da estrutura básica do ministério do Trabalho e no exercício da competência de formular a política de imigração laboral, na forma disposta na Lei nº 13.502, de 01 de novembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 840, de 22 de junho de 1993 e o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, resolve:

Art.1º O Ministério do Trabalho poderá conceder autorização de residência, nos termos do art. 35 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e dos art. 42 e 151, caput, do Decreto nº 9.199, de 2017, à pessoa física que pretenda, com recursos próprios de
origem externa, realizar investimento imobiliário no Brasil com potencial para geração de empregos ou de renda no País.

Art. 2º A concessão de autorização de residência para investimento imobiliário fica condicionada à aquisição de bens imóveis, localizado em área urbana, em montante igual ou superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) podendo ser:
a) aquisição de bens imóveis construídos; ou
b) aquisição de bens imóveis em construção.
§ 1º O valor mínimo do investimento poderá ser inferior até 30% do total disposto no caput deste artigo, quando se tratar de aquisição de imóveis nas regiões Norte e  Nordeste do País.
§ 2º O interessado poderá comprovar o investimento imobiliário, previsto nesta Resolução, mediante a aquisição de mais de um imóvel como proprietário, desde que a soma de todos os imóveis corresponda ao montante disposto no caput ou no § 1º desde
artigo.

Art. 3º O pedido de autorização de residência prévia, para fins de concessão do visto temporário, será analisado pelo Ministério do Trabalho, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
I – quando se tratar do disposto na alínea “a” do art. 2º:
a) Registro Geral do Imóvel, atestando a propriedade do bem imóvel do investidor, livre de ônus ou encargos; e
b) declaração de instituição de crédito autorizada ou registrada em território nacional junto ao Banco Central do Brasil, atestando a transferência internacional de capital para a aquisição dos bens imóveis no valor definido no caput do art. 2º, ressalvando-se o disposto no § 1º do art. 2º.
II – quando se tratar do disposto na alínea “b” do art. 2º:
a) Contrato de Promessa de Compra e Venda do imóvel, devidamente registrado;
b) declaração de instituição de crédito autorizada ou registrada em território nacional junto ao Banco Central do Brasil, atestando a transferência internacional de capital para aquisição dos bens imóveis ou para o pagamento, a título de sinal no Contrato
de Promessa de Compra e Venda, de valor definido no caput do art. 2º, ressalvando-se o disposto no § 1º do art. 2º;
c) Alvará de Construção expedido nos termos da legislação brasileira; ed) Memorial de Incorporação devidamente registrado.
III – outros documentos previstos na Resolução Normativa nº 01, de 2017, do Conselho Nacional de Imigração (CNIg).
§ 1º Poderá ser admitido o regime de copropriedade, desde que cada interessado coproprietário tenha investido o valor definido no caput do art. 2º, ressalvando-se o disposto no § 1º do art. 2º.
§ 2º O valor do investimento imobiliário poderá ser objeto de financiamento na parte que exceder o montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ressalvando-se o
disposto no § 1º do art. 2º.
§ 3º Sempre que entender cabível, o Ministério do Trabalho realizará diligências in loco para verificar a realização do investimento.
§ 4º O prazo da residência prevista no caput será de 02 (dois) anos.

Art. 4º Ao interessado que esteja no território nacional, poderá ser concedida autorização de residência pelo Ministério do Trabalho, nos termos do art. 151, caput, do Decreto nº 9.199, de 2017, desde que apresentados os documentos previstos no art.
3º.
Parágrafo único. O prazo da residência prevista no caput será de 02 (dois) anos.

Art. 5º O investidor imobiliário deverá permanecer no território nacional por, no mínimo, 30 (trinta) dias durante o prazo concedido na autorização de residência, contados a partir do registro junto à Polícia Federal.

Art. 6º A renovação do prazo inicial de residência, por período de até 02 (dois) anos e a posterior alteração do prazo de residência, para prazo indeterminado, observará ao disposto na Resolução Normativa nº 30, de 12 de junho de 2018, do CNIg.

Art. 7º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA
Presidente do Conselho

Dove sta Zazà

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Va bene che Zazà era una donna ma di questi tempi ” tutto fa brodo ” . La latitanza di Cesare Battisti sembra essere diventata una faccenda dai contorni grotteschi .

Nel primo pomeriggio di oggi, infatti, con un comunicato diffuso in tutti gli angoli del Paese e a tutti gli organi di stampa brasiliani, la polizia federale ha diffuso un breve comunicato corredato da diverse  immagini segnaletiche che ritraggono Cesare Battisti , il  “fuggitivo” , con diversi trucchi  C’è il  Battisti invecchiato, con barba e baffi bianchi , alla Babbo Natale insomma visto il periodo ,  Battisti con Borsalino e cappello da baseball , Battisti con finti occhiali da vista e grandi occhiali da sole pronto per la spiaggia e così di seguito .

A questo punto agli amici che vivono in Brasile non mi resta che chiedere : Chi l’ha visto ?

Qualche pensiero

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Cari Bolsonistas all’ascolto,

come vedete il futuro governo comincia a scricchiolare prima di cominciare per davvero.

Questo dimostra: l’indipendenza della Polizia Federale, garantita e promossa dai bistrattati governi del Partito dei Lavoratori. La Polizia Federale furono Lula e Dilma che la resero ciò che è adesso (a loro discapito).

Questo dimostra: che il governo Bolsonaro altro non è che un Temer 2. Il Presidente si è illuso di vivere all’epoca dei militari, anni nei quali la stampa stava zitta e le inchieste non venivano effettuate. Oggi invece…

Come sempre però tutto dipende dall’economia (l’attuale crisi italiana docet). Se Paulo Guedes con le privatizzazioni riuscirà a far girare la macchina, il governo durerà e in secondo piano passeranno le scelte nefaste di un ministro degli esteri anti Onu, allineato con gli Stati Uniti (che ti usano finché gli servi e poi ti gettano via come un’amante da poco perché sudamericana). In secondo piano passeranno le dichiarazioni anti scientifiche contro il riscaldamento globale, in secondo piano passerà la mano data ai Fazendeiros con la deforestazione dell’Amazzonia e l’attacco alle comunità indigene.

In secondo piano passeranno una nuova ministra dei diritti umani evangelica e le misure contro l’aborto.

Se invece l’economia non funzionerà (io mi auguro che non succeda, tutto sommato spero che Bolsonaro duri perché altrimenti, da immigrati disoccupati, in molti dovremo ritornare in patria con la coda tra le gambe) se l’economia girerà tutto il resto non avrà molta importanza.

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Ho trovato questo ” manifesto ” su internet , pubblicato da un amico italiano che vive a Natal come me . Non so se quanto riportato sia esatto dal punto di vista quantitativo ma sul Globo sono apparse molte notizie a conforto di questa tesi : ovvero che non mancano medici brasiliani disponibili ad occupare gli 8000 posti liberati dal programma Mais Medicos . Eppure durante il governo Dilma sembrava l’opposto .

Certo appare strano che il governo cubano abbia ordinato a tutti i suoi medici di rientrare precipitosamente a casa non appena Bolsonaro ha annunciato di NON voler più trasferire il 70% dello stipendio dei medici a Cuba e di consegnarlo direttamente ai medici in Brasile .

Chi ne sapesse di più e pregato di intervenire nella discussione .

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